As táticas usadas por empresas asiáticas para enviar drogas sintéticas para Europa e EUA
Vender opioides na internet parece ser uma opção atraente para alguns chineses
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “tod
Projeto de Lei pede prisão para tutor que andar com cão sem focinheira
O projeto propõe uma série de medidas para assegurar o bem-estar dos animais e prevenir situações que possam ameaçar a segurança pública. Além disso, prevê a implementação dessas medidas por meio de campanhas educativas, programas de conscientiz
PF prende mulher suspeita de ajudar em fuga de presídio federal
Prisão ocorreu na cidade de Aquiraz, no Ceará
Deputada não era alvo de câmeras em apartamento, diz polícia
Ministério público pede arquivamento do caso após conclusão de inquérito
CNJ investiga Moro e Hardt entre outros 107 magistrados em todo o país
Conselho Nacional de Justiça debate abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra ex-juízes da Lava Jato e desembargadores por irregularidades
Justiça extingue processos, pela impossibilidade de comprovação do dolo, de Evaristo Pereira do N. Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado
“ Desse modo, EXTINGO a presente ação, sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC/15.
“ Transitada em julgado, arquivem-se, independentemente de nova conclusão.”
Justiça extingue processos, pela impossibilidade de
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
Homem que compartilhava pornografia infantil nas redes sociais é preso em PE
A operação é fruto de análise de notícia crime protocolizada na Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que denunciava a existência de página e perfil em rede social, que direcionava a grupos privados para a divulgação de conteúdos com cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Esse direcionamento era efetuado por link divulgado no perfil.
Órgão que apura lavagem de dinheiro tem menor orçamento em cinco anos
O orçamento do Coaf para este ano é de R$ 17,6 milhões, quase 30% a menos do que no ano anterior. Essa redução de recursos afeta despesas discricionárias, como diárias, passagens aéreas, contribuições para organismos internacionais, serviços de tecnologia de informação e equipamentos.
O Coaf, que atua na identificação e confisco de recursos provenientes de crimes como tráfico de drogas, de armas, de pessoas e sequestro, desempenha um papel fundamental no co