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INSS não pode cobrar aposentado

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Tribunal impede instituto de descontar valores recebidos por decisão judicial, como desaposentação

Em decisão provisória, Justiça suspende placas do Mercosul no Brasil

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De acordo com a decisão, uma das causas para a suspensão é que, na resolução de implementou as placas Mercosul, o Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas. No entanto, segundo a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que essa funçã

Eleitor que votou com arma é interrogado pela Polícia Federal

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Um eleitor que usou uma arma para apertar os botões da urna eletrônica, num vídeo divulgado nas redes sociais, foi identificado pela Polícia Federal e irá responder po

CNJ investiga desembargador que apoiou Witzel e condenou Garotinho em campanha

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Humberto Martins quer corregedora-geral da Justiça Federal acompanhando o caso

PGR pede que o STF afaste Cedraz do TCU por violação de princípios morais

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Dodge o acusa e ao filho Tiago Cedraz de tráfico de influência

Menos de 24 horas após ser preso, Justiça manda soltar o tucano Marconi Perillo

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Olindo Menezes, desembargador da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu habeas corpus, deliberando a soltura do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de acordo com informações de Jonas Valente, da Agência Brasil. Ele foi preso na tarde desta quarta-feira

STF prorroga inquérito que investiga Cabo Daciolo por desvio de verbas

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Segundo informações do G1, o inquérito foi aberto no STF em dezembro de 2017 a pedido do MPF. Um ex-assessor do deputado, tenente Peixoto, disse que o deputado desviaria verbas públicas por meio da empresa Swell Home Office Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, que s

PM apreende armas e recupera carro e peças em desmanche de veículos na cidade de Jeremoabo

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A Polícia Militar estourou local de desmanche de veículos na cidade de Jeremoabo. Foram apreendidas um arma de fogo, um veículo com restrição de roubo e peças de veículos desmontados. A ação aconteceu na tarde desta quarta-feira (10) após intensificação das ações da PM por causa da on

Amordaçado, menino de 12 anos sofre estupro coletivo com martelo e barra de ferro

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Entre os suspeitos, estão uma mulher, um homem e três garotos menores de idade

Ministério Público investiga startup que criou o jogo Bolsomito 2k18

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No game, o usuário assume a identidade do personagem Bolsomito, nome como é tratado o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pelos seguidores. O jogador ganha pontos ao matar feministas, gays, negros e integrantes de movimentos sem-terra. O game foi lançado em 5 de outubro, dois dias ant