CNJ afasta juiz acusado de querer tumultuar eleições
A Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando do Exército, órgão consultivo da AGU, relatou a existência de ação popular ajuizada por Antonio Carlos Ornelas perante o juizado do qual o juiz Cubas é titular.
A Advogada-Geral da União vislumbrou “situação que poderá trazer grande tumu
Corregedor afasta juiz que queria o Exército periciando urnas eletrônicas
Afastou por tempo indeterminado o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, que anunciara a intenção de recolher urnas eletrônicas para os militares fazerem perícia nos aparelhos. O juiz foi afastado por suspeita de violação dos deveres funcionais.
A decisão do ministro será levada ao plenário do CNJ para examinar o caso, mas a próxima reunião se dará a
Repórter tem celular furtado dentro de delegacia e depois entrevista suspeito
O suspeito de cometer o furto, identificado apenas como Leonardo, estava na delegacia depois de se recusar a oferecer seus dados em uma abordagem policial.
Após Fraga chamar juiz de “ativista LGBT”, AMB reage: “Intolerável”
Em nota, presidente da entidade disse que a ofensa ao magistrado vai na “contramão dos valores democráticos e da sociedade justa”
Toffoli nega pedido de Lewandowski e diz que só analisará prisão em 2ª instância em 2019
O ministro Ricardo Lewandowski havia liberado para julgamento recurso de Lula contra sua prisão e sugeriu urgência na análise
Fachin tira das mãos de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula
A defesa de Lula sustentava que os depoimentos de Marcelo Odebrecht em questão não fazem referência a supostas fraudes na Petrobras nem à prática de crimes na cidade de Curitiba, não havendo, portanto, conexão com as investigações da Operação Lava Jato.
Indulto a Lula ainda é pauta
Nas conversas, Haddad afirmou que, se eleito, respeitará e fortalecerá as instituições
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
O movimento grevista ocorreu em fevereiro de 2017 e teve como motivo o não cumprimento pela empresa de diversas obrigações trabalhistas. Sem acordo, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de
STJ nega efeito suspensivo a recurso de Anthony Garotinho
O ex-governador e outros réus foram condenados por improbidade pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em virtude de supostas fraudes. Além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, o tribunal fluminense também condenou solidariamente Garotinho a ressarcir os co
TCM multa ex-prefeito de Carinhanha
O gestor deveria ter apresentado a comprovação do registro do imóvel adquirido em 2015 para demonstrar que a propriedade foi devidamente transferida para a prefeitura,