Prisões estranhadas no Supremo Tribunal
Medida extrema precisa estar bem fundamentada ou só servirá para alimentar as críticas de contaminação da Justiça pelo período eleitoral, dizem integrantes da corte.
Posse: Toffoli citará Cazuza e Renato Russo em discurso
Presidente do STF diz que “não podemos deixar o medo e o ódio entrarem em nossas vidas”
Ao chegar à prisão Richa foi às lágrimas
O ex-governador e sua mulher, Fernanda Richa, ficaram apenas quatro horas no CMP, onde estão outros presos da Lava Jato, como o ex-deputado Eduardo Cunha
Sem ninguém pedir, juiz proíbe propaganda eleitoral perto de igrejas
O juiz também argumenta que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que igrejas não podem contribuir com campanhas eleitorais e que o Tribunal Superior Eleitoral considerada a propaganda de candidatos por entidades religiosas uma forma de abuso de poder econômico.
MP apura prisão de advogada em fórum de Caxias
“Sempre que falamos em racismo, dizem que é vitimismo. O que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra”, completou Valéria.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ministério do Trabalho firmam parceria para uso do SEI
O sistema que vem mudando o conceito de gestão e o modo de trabalhar no serviço público, tornando os processos totalmente eletrônicos, será incorporado às ações do Min
TRT5 divulga ranking dos maiores devedores da Justiça do Trabalho na Bahia; prefeitura de Ilhéus e Petrobras estão na lista
Uma vez inscrito, o devedor integra um pré-cadastro e tem prazo improrrogável de 30 dias para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, evitando a positivação de seus registros. Terminado esse prazo, a inclusão do inadimplente acarretará, conforme o caso, a emissão de certidão positiva ou d
OAB pede afastamento de juíza que prendeu advogada
Valéria foi algemada na sala de audiências por PMs e levada para delegacia
Expectativa de vida maior, aposentadorias menores
Trabalhador terá que contribuir por mais 52 dias para não ter redução no benefício
Bronca: Só TSE pode proibir candidatos sub judicede fazer campanha, decide ministro
A candidata Hosana Maria Alves Pinto (PSB) recorreu ao TSE. Relator do caso, o ministro Jorge Mussi entende que o texto da lei é claro em vetar esse poder aos tribunais regionais.