Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
“Nós vimos que havia um acúmulo muito grande de processos de vários locais do Brasil aqui no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em função de sua capacidade de ser célere e por suas custas [mais baratas]”, afirmou.
A nova lei alterou o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar relação com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, e qu
Decreto que institui o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério é assinado em Brasília, durante evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente
A Unidade de Conservação abrangerá uma área de 16 mil hectares, protegendo importantes cavidades naturais e patrimônio espeleológico, incluindo o maior salão de cavernas co
Bahia segue liderando como melhor destino para fazer turismo
Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), os números positivos são o resultado das ações do governo baiano em quatro eixos: promoção das 13 zonas turísticas da Bahia, capacitação e qualificação dos serviços, captação de voos e obras estruturantes. O trabalho tem a con
Lula intervém, freia rebelião e manda PT injetar dinheiro na campanha de Boulos
Já defensores do suporte financeiro lembram a importância da eleição de Boulos para a base de apoio de Lula. Com o envolvimento direto do presidente, a campanha em São Paulo é tratada como fundamental para a esquerda no enfrentamento ao campo do ex-presi
‘Tem vereador sendo obrigado a pagar até R$ 500 a traficante para entrar numa comunidade’, diz Kátia Alves
“Tem vereador sendo obrigado a pagar até R$ 500 para entrar numa comunidade e levar algum serviço. Se não pagar, não entra ou é até ameaçado. Vivemos numa cidade em que a disputa das facções por território é intensa e o governo do Estado não encara o problema com prioridade”, acrescentou.
Ela disse ainda que tem acompanhando, nas age
Homem descumpre medida protetiva, agride ex-companheira com empurrão e chute e é preso em flagrante
“Foi repassado por vizinhos que um homem, além de importunar, estaria agredindo a ex-companheira, e que a mulher possui medida protetiva em seu favor”, informou a corporação.
Diante da ocorrência de violência domé
Implante de córnea artificial recupera visão de homem de 91 anos
Nos últimos dois meses, além de Cecil, outras três pessoas também receberam a inovação por meio do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS). Os resultados iniciais confirmaram a melhora na visão e a redução na espessura da córnea. Ap
Ordem de serviço para obra do governo estadual garante melhorias na infraestrutura de Presidente Dutra
Com aplicação de R$ 3,72 milhões, a intervenção contempla a recuperação de 3,6 quilômetros, beneficiando aproximadamente 15 mil moradores. As obras estão previstas para iniciar ainda neste semestre e a previsão de execução é de seis meses.
Deputado Bacelar critica PEC que visa privatizar praias públicas
Ao criticar a medida, o deputado afirmou que a privatização das praias pode intensificar as desigualdades sociais no Brasil e que restringir o acesso a esses espaços privaria milhões de brasileiros o direito a lazer, turismo e cultura.
“Não podemos permitir que interesses privados se sobr
Prefeitura de Juazeiro realiza Dia D contra a Poliomielite neste sábado (08)
A Poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas e provocar ou não paralisia. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.