Rorró comemora PEC 66
Presente na sessão do Congresso em comemoração a sanção da PEC 66, que deu uma folga no caixa das prefeituras, que passarão a ter um prazo mais elástico e prestação bem mais em conta do débito previdenciário, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), comemorou com muita euforia. Segundo ela, o pagamento mensal do passivo […]
Só pelo plenário do STF
Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado. O ministro acrescentou que, se mesmo assim o STF tiver que julgar a ação, a Primeira Turma — composta por cinco ministros — não seria a mais adequada para fazê-lo, mas, sim, o plenário do Supremo — […]
A conivência de Fux
A reação dentro da Corte foi outra. O voto provocou perplexidade entre alguns colegas. A pergunta que ecoa nos corredores do tribunal é simples: se o STF é incompetente, por que o próprio Fux aceitou julgar centenas de processos dos chamados “peixes pequenos”, réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro? O próprio Fux havia […]
Fora do rótulo
Ninguém, principalmente o mundo jurídico, foi pego de surpresa com o voto do ministro Luiz Fux, do STF, pela anulação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fux incendiou os bastidores do Supremo. Para a defesa de Bolsonaro, foi motivo de euforia: Fux apontou a incompetência do STF para julgar o caso, acendendo a esperança […]
PEC da Segurança
A Câmara dos Deputados instalou, ontem, a Comissão Especial da PEC da Segurança. O colegiado terá como relator o deputado federal Mendonça Filho (União/PE), que pretende entregar seu relatório até final de novembro, garantindo a votação da proposta na Câmara ainda em 2025. Segundo Mendonça, a Comissão Especial terá até 40 sessões para apreciar o […]
Indenização às famílias
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), comemorou, ontem, a indenização por dano moral, paga em parcela única de R$ 50 mil, e a pensão especial vitalícia de R$ 8 mil destinadas às crianças com microcefalia decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Os benefícios foram garantidos em […]
Sem previsão para anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, ontem, que não há previsão de pautar um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. “Não. Não há previsão nem de pauta, nem de relator”, respondeu Motta ao ser questionado de pautaria o projeto e se já tinha escolhido […]
Disputa acirrada em Petrolina e sertão para deputado estadual
A disputa eleitoral para deputado estadual em Petrolina e no sertão do São Francisco será bastante agitada. A cada dia aparece um novo nome como pré-candidato, dentre os pretendentes aparecem 13 nomes. De acordo o Blog de JBrito ( que não é parente de Carlos Britto), além de Petrolina, aparece nomes de Dormentes e Afrânio […]
Por falar em Dino
Flávio Dino votou pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte tem placar de 2 a 0 pela condenação. A sessão será retomada hoje, a partir das 9h. O relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia […]
Flávio Dino e o Mickey
O ministro do STF Flávio Dino ironizou, ontem, as pressões externas sobre o julgamento da trama golpista. Ao apresentar seu voto, ele afirmou que nada além dos autos influencia a decisão dos magistrados. “Eu me espanto em imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com um tuíte. Será que as pessoas acreditam […]