Governo se prepara para votações polêmicas no Congresso a partir de agosto, diz Ideli
Enquanto o Congresso caminha no compasso do recesso branco, sem sessões deliberativas até agosto, o governo já pensa na extensa pauta que terá pela frente na volta dos trabalhos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está entre as preocupações, já que no final do mês que vem o governo precisa enviar ao Congresso a proposta orçamentária que é feita com base na LDO.
Ideli diz não ver possibilidade de redução do número de ministérios
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (18) que não consegue “vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feita pela presidenta Dilma Rousseff”. A ministra disse que quer avaliar melhor as declarações de Alves. “Quero perguntar para o PMDB no que consiste essa proposta, até porque eles [peemedebistas] ocupam seis ministérios.”
Dilma sanciona nova distribuição do FPE, mas veta artigo sobre desonerações de recursos do fundo
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que estabelece novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de junho. A sanção foi assinada ontem (17) e está publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. As novas regras entram em vigor a partir de outubro.
Parlamentares têm dificuldade em lidar com “mudanças de regras”, diz Mercadante sobre reforma política
O ministro da Educação disse que o governo já fez seu papel sobre o tema da reforma política, contribuindo para pautá-la no Congresso, chamando diversos segmentos para discuti-la. Segundo ele, a dificuldade dos parlamentares em trabalhar com mudanças de regras é um dos fatores que contribuiu para que a reforma não tenha acontecido até hoje, depois de anos em discussão na Casa.
Dilma diz que é preciso traduzir as vozes das ruas em ações de governo
A presidenta Dilma Rousseff reforçou, durante encontro que marcou os dez anos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty, que é preciso traduzir as demandas que a população levou às ruas em ações práticas de governo. Segundo Dilma, a “voz das ruas” têm um norte claro no Brasil, que é a questão de mais direitos sociais.
Governo mantém aposta no plebiscito, diz secretário-geral da Presidência
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reafirmou hoje (17) que o governo mantém a expectativa de que o Congresso Nacional convoque o plebiscito sobre a reforma política sugerido pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta.
Pedido de vista adia votação da PEC sobre perda de mandato de parlamentares condenados
Um pedido de mais tempo para análise adiou hoje (17) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2013), que prevê a perda automática do mandato de parlamentares que forem condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública.
Comissão da Câmara aprova proposta de novo Código de Processo Civil
Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou hoje (17) o relatório final, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entre as principais modificações, estão o incentivo à conciliação e possibilidade de conversão de causas individuais em causas coletivas.
Propostas aprovadas pelo grupo de trabalho da reforma política não valem para 2014
As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada hoje (17), na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate.
Pesquisa da CNT aponta queda na aprovação do governo Dilma Rousseff
O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 31,3% da população segundo pesquisa divulgada, hoje (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5% dos entrevistados.