Governo mantém aposta no plebiscito, diz secretário-geral da Presidência
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reafirmou hoje (17) que o governo mantém a expectativa de que o Congresso Nacional convoque o plebiscito sobre a reforma política sugerido pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta.
Pedido de vista adia votação da PEC sobre perda de mandato de parlamentares condenados
Um pedido de mais tempo para análise adiou hoje (17) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2013), que prevê a perda automática do mandato de parlamentares que forem condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública.
Comissão da Câmara aprova proposta de novo Código de Processo Civil
Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou hoje (17) o relatório final, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entre as principais modificações, estão o incentivo à conciliação e possibilidade de conversão de causas individuais em causas coletivas.
Propostas aprovadas pelo grupo de trabalho da reforma política não valem para 2014
As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada hoje (17), na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate.
Pesquisa da CNT aponta queda na aprovação do governo Dilma Rousseff
O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 31,3% da população segundo pesquisa divulgada, hoje (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5% dos entrevistados.
Dilma tem vantagem em relação a outros possíveis candidatos, mostra pesquisa
Pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2014 divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que, no caso de uma possível candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 14,8% da intenção espontânea de voto, quando não são apresentadas opções de candidatos. Na pesquisa da CNT anterior não foi feito o levantamento de intenções espontâneas.
Grupo de trabalho que vai discutir reforma política será instalado hoje na Câmara
O grupo de trabalho que vai discutir propostas para reforma política no país será instalado hoje (16) às 14h30, independentemente do impasse dentro do PT, informou há pouco o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi confirmado como coordenador do colegiado.
Quase 85% dos entrevistados aprovam manifestações, indica CNT
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes mostra que para 64,9% dos entrevistados as manifestações nas redes sociais e nas ruas podem interferir nas eleições de 2014. O pleito servirá para a escolha do presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual. Apenas 7,7% responderam não acreditar na interferência do movimento no resultado das urnas.
Grupo da reforma política é instalado e vai receber sugestões pela internet
Instalado hoje (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai debater a reforma política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fará diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho estipulados para o grupo.
Senado adia para agosto votação do projeto sobre gorjeta de garçons
O projeto de lei que regulamenta as gorjetas e aposentadorias dos garçons será votado somente no retorno dos senadores ao trabalho, na primeira quinzena de agosto, após o fim do recesso parlamentar. Representantes da categoria foram recebidos hoje (16) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fecharam acordo para que a matéria seja votada no plenário da Casa no começo do próximo mês.