Grupo da reforma política é instalado e vai receber sugestões pela internet
Instalado hoje (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai debater a reforma política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fará diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho estipulados para o grupo.
Senado adia para agosto votação do projeto sobre gorjeta de garçons
O projeto de lei que regulamenta as gorjetas e aposentadorias dos garçons será votado somente no retorno dos senadores ao trabalho, na primeira quinzena de agosto, após o fim do recesso parlamentar. Representantes da categoria foram recebidos hoje (16) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fecharam acordo para que a matéria seja votada no plenário da Casa no começo do próximo mês.
Comissão adia votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ainda sem acordo sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva a liberação das emendas parlamentares, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou, mais uma vez, a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A próxima reunião do colegiado foi marcada para 6 de agosto.
Renan diz que Congresso está comprometido com a responsabilidade fiscal
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu hoje (16) que o Congresso Nacional está comprometido com a responsabilidade fiscal e não tem aprovado projetos que coloquem em risco as finanças públicas. Em resposta a críticas de que a chamada agenda positiva, que foi adotada pelos parlamentares depois das manifestações populares de junho.
Câmara aprova PEC das Defensorias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais. Com isso, a proposta segue para promulgação.
CCJ aprova projeto que muda prazo para apresentação de ata de convenções partidárias
Um projeto que estabelece prazo máximo de 24 horas para os partidos políticos fornecerem a ata de convenção partidária à Justiça Eleitoral (PLS 281/2013) foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. É esse documento que formaliza a definição dos candidatos e das coligações nas eleições. Pelas regras atuais, o prazo é de cinco dias.
PT terá duas vagas no grupo sobre reforma política, diz presidente da Câmara
Dividido depois do anúncio da criação do grupo de trabalho para discutir a reforma política, o PT terá direito a duas vagas no colegiado, uma a mais que os demais partidos. Hoje (15), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou que os petistas poderão indicar um representante da bancada, além do deputado Cândido Vaccarezza (SP), que será o coordenador do grupo.
Mário de Oliveira renuncia ao cargo de deputado federal
Alvo de pelo menos dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou hoje (15) ao mandato. Por telefone, o parlamentar disse que deixou o cargo por problemas de saúde.
PSD de Kassab defende medidas de socorro aos municípios
No momento em que centenas de prefeitos se encontram em Brasília para a 16ª edição da Marcha dos Prefeitos, o PSD (Partido Social Democrático) reafirma seu apoio às reivindicações, que visam o fortalecimento dos nossos municípios. É uma bandeira que o partido mantém levantada desde a sua fundação: o Brasil precisa de um novo federalismo, menos concentrador.
Câmara aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial. Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens.