Começou o mutirão de regularização de processos de licenciamento urbano em Petrolina

Liberação de documentos estava atrasada desde outubro do ano passado.

Diante de uma quantidade imensurável de processos de licenciamento urbano que estão atrasados desde outubro do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina começou um mutirão de regularização dos documentos necessários para o andamento de empreendimentos imobiliários na cidade. Dentre as principais demandas que vão ser atendidas estão a liberação de alvarás de construção e da certidão conhecida como habite-se, que serve para atestar que o imóvel construído seguiu todas as exigências estabelecidas pela prefeitura e está apto a servir de moradia.

ENTENDA O CASO

A maior parte da demanda de processos atrasados começou desde outubro do ano passado, por motivos desconhecidos pela atual gestão. Essa, encontrou a estrutura da antiga Secretaria da Cidade seriamente comprometida, a ponto de não estarem funcionando serviços básicos como telefone e internet. Além do cenário caótico, o sistema digital onde ficam armazenados as informações relacionadas aos processos de licenciamento e seus respectivos andamentos não funciona, o que agravou ainda mais o problema já que o atual quadro de servidores da secretaria tem sérias dificuldades para desempenhar suas atividades diárias.

NÃO DÁ PARA ESPERAR

Como os processos já estão atrasados e não podem mais esperar, sem que haja mais prejuízos para as partes envolvidas, a ordem do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho é que toda a equipe de licenciamento trabalhe com dedicação exclusiva nestes processos. “Estamos sensíveis a todo o transtorno causado a população, que não tem culpa no atraso desses processos. À medida que estamos conseguindo colocar ordem na casa para que tenhamos uma estrutura mínima de trabalho, vamos acelerar os procedimentos para que a fila dos processos de licenciamento seja zerada”, destaca Eduardo.