Magno Martins
A concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sacramentada, ontem, em São Paulo, tem levantado preocupações sobre um eventual aumento na tarifa de água e esgoto em Pernambuco. Embora a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) indique que não haverá reajuste imediato e que a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) ficará a cargo da fiscalização dos contratos, a experiência adotada em outros estados que já privatizaram serviços similares demonstra o caminho que os pernambucanos poderão ter pela frente.
No Amapá, após a concessão dos serviços de saneamento, a tarifa de água acumulou três aumentos expressivos em poucos anos. No Amazonas, o reajuste em vigor desde o início deste ano chegou a 12,32%, gerando críticas de usuários e ações judiciais. Já em municípios paulistas atendidos por concessionárias privadas, como Limeira, o realinhamento tarifário mais recente, de junho, chegou a 5,72%, também acima da inflação.
Mesmo em São Paulo, onde a privatização da Sabesp foi defendida sob o argumento de eficiência e moderação tarifária, há previsão de reajustes nos próximos ciclos, ainda que apresentados como reposição inflacionária. O histórico mostra que, independentemente do modelo, a entrada do setor privado costuma vir acompanhada de pressão por aumentos, seja para financiar investimentos, seja para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Em Pernambuco, onde a renda média da população é inferior à de estados do Sudeste, o impacto de reajustes pode ser ainda mais drástico. Desde 2023, quando a concessão da Compesa passou a ser aventada, deputados de oposição e sindicalistas alertaram para a desigualdade econômica e social inerente ao modelo pensado, que não garante qualidade do serviço e tarifas acessíveis em municípios considerados deficitários e menos atraentes para as futuras concessionárias.
RECEIO DE AUMENTO – O maior receio dos consumidores da Compesa, a partir da privatização consumada, ontem, que o Governo qualifica como concessão, diz respeito ao aumento das tarifas. Em todos os Estados que antecederam Pernambuco, houve reajuste absurdo de contas dos serviços de fornecimento de água. Servidores da estatal que se mobilizaram contra a concessão garantem que o Governo blefa ao afirmar que a conta de água no final não virá mais salgada.