Contratos da mesa diretora da Alepe para aluguel de 92 SUVs pagam até R$ 17,5 mil/mês por veículo; despesa anual supera a do Senado
Aditivos assinados recentemente por Álvaro Porto disponibilizam frota de 92 SUVs para 49 deputados por valores unitários de até R$ 17,5 mil/mês; há suspeita de superfaturamento
Do Blog Manoel Medeiros
Os 92 veículos SUV 2.4 contratados pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco custam aos cofres público pernambucano até R$ 17.529,10 por mês cada um, valor com indícios de superfaturamento e acima da média de várias outras gestões públicas pelo País (veja tabela). Atualmente, são seis contratos vigentes, dos quais quatro tiveram aditivos recentemente somando mais 14 veículos à frota. O valor não inclui motorista nem combustível, contratados à parte.
Após o acréscimo de 14 veículos SUV à frota alugada pela Alepe, decisão da gestão do presidente Álvaro Porto (MDB) assinada em março desse ano, o custo mensal de SUVs soma R$ 1,55 milhão por mês e até R$ 18,6 milhões por ano. Esse ano, até a primeira quinzena de maio, a Casa de Joaquim Nabuco já gastou R$ 5,8 milhões com aluguel de veículos (que também inclui pick-ups e hatchs para uso administrativo). O valor dispendido é superior ao do Senado da República, que gastou R$ 4,62 milhões no mesmo período.
Numa análise de outras contratações de veículos semelhantes, alguns até com mais exigência (como blindagem), os valores praticados na Alepe são mais altos, a exemplo dos SUV alugados para uso de cada senador da República, cujo custo mensal é de R$ 10.012,50. Ainda assim, a contratação dos senadores chegou a ser contestada pela imprensa e setores da sociedade civil no ano passado.
Fora a hipótese de superfaturamento, há também indícios de que parte da frota estaria contratada apenas no papel. As casas legislativas que alugam SUVs para seus parlamentares consideram a contratação de até um veículo por parlamentar (alguns não solicitam o veículo), incluindo o próprio Senado, que aluga 79 SUVs e um carro adaptado para a senadora Mara Gabrilli (PSD). Na Alepe, a conta de SUVs contratadas pela mesa diretora é de – utilizados os contratos por inteiro – quase dois veículos por deputado.
Para se ter uma ideia da disparidade, os veículos SUV alugados para os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo custam R$ 5.934,27 por mês cada um. Na Câmara Federal, o veículo blindado utilizado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), representa um gasto de R$ 14.500,00 por mês. Para os demais parlamentares, a Casa não aluga veículos, ficando facultado a cada gabinete a contratação direta, via cota parlamentar. Na Alepe, além dos 92 veículos SUV contratados pela mesa diretora, os parlamentares também podem gastar com aluguel de veículos.
Outras comparações possíveis consideram os veículos usados para a frota de uso da governadora de Pernambuco (SUVs de grande porte com tração 4×4). O contrato prevê custo unitário mensal de R$ 11.096,11. Considerando esse valor para os 92 veículos da Alepe, em um ano a economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco somaria cerca de R$ 4,5 milhões.
Quando passou a comandar a Alepe, Álvaro Porto herdou contratos mais em conta para aluguel de veículos. Os sedans executivos, por exemplo, custavam R$ R$ 4.516,67 por mês.