Do G1
O governo estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040 o impacto na conta de luz causado pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo inserido no projeto que tratava de estímulo à geração de energia eólica em alto-mar.
O cálculo do governo prevê um acréscimo de R$ 35, 06 bilhões por ano na tarifa de energia. Durante a tramitação do projeto das eólicas, os parlamentares incluíram na proposta os chamados ‘jabutis’, artigos que não correspondem ao tema original do texto. O governo vetou um desses trechos, mas acabou derrotado por deputados e senadores.
Os vetos presidenciais foram analisados na sessão de terça-feira (17). Com a rejeição dos vetos, o governo será obrigado:
- a contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas;
- Contratar hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul;
- Prorrogar por 20 anos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Um grupo formado por 12 associações do setor de energia encaminhou uma carta à Presidência da República alertando que estes trechos poderiam encarecer em R$ 545 bilhões, até 2050, para o consumidor a conta de energia. Os cálculos do governo agora estimam um custo ainda maior.
Após o alerta, o presidente Lula vetou pontos do projeto. Mas os parlamentares reverteram a decisão, ou seja, retomaram na lei os artigos que tornam a tarifa mais cara.
Nesta quinta (19), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência confirmou que o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória (MP) com objetivo de diminuir o impacto na conta de luz.
“Diante desse quadro, em conversa com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ajustamos o envio de Medida Provisória para revisar esses pontos, de forma a garantir menor impacto sobre o preço da energia aos consumidores”, diz a nota da secretaria.
Os ministros Gleisi Hoffmann (SRI) e Rui Costa (Casa Civil) se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes da base governista na quarta-feira (18) para tratar do tema.
Impacto da derrubada dos vetos, segundo o governo:
– Obriga o Ministério de Minas e Energia (MME) a contratar leilão das térmicas a gás mesmo sem necessidade: R$ 20,6 bilhões;
– Obrigatoriedade de contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas: 12,4 bilhões;
– Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul: 1,4 bilhão;
– Prorrogação de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): R$ 0,6 bilhões.
– Total: R$ 35,06 bilhões por ano