Durante reunião nesta segunda-feira (29) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, prefeitos de diversos partidos externaram sua discordância com o projeto de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) que torna obrigatória a aplicação de 25% dos recursos do FEM (Fundo de Apoio aos Municípios) nas áreas de saúde e educação.
O projeto, ora em tramitação na Assembleia Legislativa, obriga ainda as prefeituras a aplicar 10% dos recursos do Fundo na área de recursos hídricos.
Em defesa do seu projeto, o deputado declarou o seguinte: “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições no ‘ranking’ nacional da educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso esse projeto seria a garantia de um aporte extra para esses dois setores”.
Na opinião dos prefeitos, entretanto, a eventual aprovação do projeto “engessaria” as administrações municipais.
“Nós já estamos engessados, inclusive pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças e escolas”, declarou o prefeito de Palmares, João Bezerra (PSB).
Por conta da forte reação da maioria dos prefeitos, o deputado prometeu fazer ajustes no projeto. Mas logo em seguinte disse o seguinte:
“O projeto destina 25% dos recursos do FEM para saúde e educação e, nas cidades do semiárido, 10% para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem”.
Miguel Coelho é pré-candidato do PSB à prefeitura de Petrolina mas enfrenta a resistência no partido dos deputados Gonzaga Patriota (federal) e Lucas Ramos (estadual).