Em momento histórico da democracia, STF dará a largada no julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Os julgamentos das turmas no STF são realizados apenas nas terças-feiras à tarde. Por isso, Zanin marcou seis sessões extras para analisar o caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O mundo estará de olho no STF, como tem estado em todo o processo até o momento. O Supremo, inclusive, recebeu 3.357 pedidos de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente o julgamento.

As inscrições foram abertas na semana passada pela Corte e ficaram disponíveis para o público em geral e advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Só os primeiros 1.200 pedidos de inscrição foram atendidos devido à limitação de espaço. O STF também recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em cobrir o julgamento.

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Jair Bolsonaro, serão julgados como integrantes do “núcleo crucial da trama golpista” Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Passo a passo – Na primeira sessão, terça-feira, o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório resumindo todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais. Após a leitura, a acusação e as defesas dos réus terão direito à palavra. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação e poderá defender a condenação dos réus durante duas horas. Em seguida, os advogados dos acusados farão suas sustentações orais em defesa dos réus, também no prazo de uma hora.

Votação – Com o fim das sustentações da acusação e das defesas, os ministros do STF votam. O primeiro será Alexandre de Moraes, que, em sua manifestação, analisará questões preliminares levantadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, solicitações de absolvição, pedidos para retirar o caso do STF, entre outros. Depois do relator, os demais integrantes da 1ª Turma votam na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Maioria decide – A condenação ou absolvição de Bolsonaro e demais aliados ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma, cabendo ainda recurso. Se houver absolvição, o processo é arquivado. Mas, se houver condenação, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. O cálculo levará em conta a participação de cada um dos réus nas atividades criminosas.

Tarefa árdua – A missão das defesas dos réus é árdua, uma vez que ainda são recentes na memória popular brasileira as imagens dos Três Poderes depredados. O principal símbolo da trama golpista foram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023. As imagens da destruição promovida por apoiadores de Bolsonaro circularam o mundo, enquanto as investigações da Polícia Federal revelaram outras dimensões do ataque, com tramas de assassinatos, o que deixou boa parte da sociedade brasileira estarrecida.