O Ibama concedeu à Petrobras a licença para a perfuração na Foz do Amazonas. A região tem a promessa de ser o novo pré-sal brasileiro. No entanto, sua proximidade com a floresta e uma região biodiversa levanta críticas de ambientalistas.
A Margem Equatorial é uma faixa do litoral brasileiro que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região inclui áreas marítimas profundas e pouco exploradas, com potencial para grandes reservas de petróleo e gás natural.
A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014. As informações são do g1.
O bloco FZA-M-059, para o qual a Petrobrás teve a licença, fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto.
A exploração vem gerando debate entre os blocos econômicos e de meio ambiente:
De um lado, o Ministério de Minas e Energia aponta que a exploração na região, que tem promessa de ser o novo “pré-sal” é importante para o país. Sem ela, segundo o ministério, o Brasil dependeria de petróleo estrangeiro a partir de 2030.
De outro lado, ambientalistas e pesquisadores defendem que a região é sensível, com vasta biodiversidade, próxima de rios importantes e da floresta.
Antes, é preciso entender: a licença concedida pelo Ibama possibilita a perfuração e pesquisa. A ideia é que a empresa faça análise para entender se, de fato, há lá a promessa de petróleo. Depois disso, caso isso se confirme, ainda é necessária uma nova licença para a retirada de petróleo. Apesar de ser apenas uma etapa, ambientalistas defendem que o passo é uma derrota.
Abaixo, o g1 explica o que é a Foz do Amazonas e o que ambientalistas apontam estar em jogo com a licença de exploração:
Risco para a biodiversidade
A região possui uma vasta biodiversidade que poderia ser afetada em caso de um possível derramamento de óleo, o que preocupa ambientalistas.
A pedido do Ibama, a Petrobras construiu uma base para resgate de animais em Oiapoque, que fica a 12 horas. Em um cenário de derramamento, esse é o tempo que a petroleira teria para resgatar animais e tentar proteger a fauna.
O que os especialistas explicam é que nesse tempo, os animais até poderiam ser resgatados, mas que não haveria como salvar outros sistemas como os corais e manguezais, únicos na região.
Os manguezais da Amazônia
Espalhados pela costa do Amapá, Pará e Maranhão, os manguezais da Amazônia representam cerca de 80% de todos os mangues de nosso país, com uma área total de mais de 8 mil km² — incluindo o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo, entre os litorais paraense e maranhense.
Os recifes de corais
Um outro risco é para os corais. Os recifes se estendem por 1.350 quilômetros, desde o estado do Amapá até a região central do estado do Maranhão. Eles ficam a uma distância entre 150 e 200 km da costa.
O que especialistas alertam é que sua descoberta ainda é recente e não há muitas pesquisas sobre eles que, agora, podem ser colocados em risco com a exploração de petróleo.
Outro ponto é que essa região é uma área de reprodução de espécies. A perturbação com a perfuração pode acabar atrapalhando esse processo.
Comunidades que dependem da pesca afetadas
A região da foz do rio Amazonas é uma das regiões pesqueiras mais produtivas no país, entre o norte do Pará até o Amapá. A região produz bilhões de reais por ano exportando peixes.
Além disso, muitas das comunidades na região dependem da pesca artesanal, que é motor da economia local.
No Amapá, por exemplo, são 14 mil pescadores só no Amapá e que produzem mais de 37 mil toneladas de pesca por ano na região da Foz do Amazonas.
O que disse o Ibama para liberar
Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.
“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergências”, informou o órgão ambiental.
Entre as medidas exigidas, o Ibama destacou a construção e a operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque (AP) — que se soma ao já existente em Belém (PA) —, além da inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de apoio nearshore.
O instituto afirmou ainda que essas exigências adicionais “foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”.