Família Bolsonaro é multada por demolir construção histórica no Vale do Ribeira

Família Bolsonaro é multada por demolir construção histórica no Vale do Ribeira

Galpão de mil metros quadrados em Iguape foi derrubado sem autorização do Iphan. Comprador do imóvel por preço abaixo do mercado, Osvaldo Bolsonaro é sobrinho do presidente e foi um dos parentes levados em uma aeronave presidencial para o casamento de Eduardo Bolsonaro

Oswaldo Bolsonaro e o detalhe do imóvel tombado que agora corre o risco de desabar (Montagem)
  

Patrícia Diguê, Especial para a Fórum

Centro histórico de Iguape, com a construção, em tom laranja, da família Bolsonaro (Patrícia Diguê/Fórum)

 

 

 

 

 

 

 

 

A cidade de Iguape, no Vale do Ribeira (210 Km de São Paulo), é famosa principalmente por abrigar uma das tradições religiosas mais antigas do Brasil, a Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, realizada há 371 anos, quando mais de 100 mil turistas e romeiros passam pela cidade. É a segunda maior festa religiosa do Estado, só perdendo para a de Nossa Senhora Aparecida.

Além do turismo religioso, Iguape também recebe visitantes de todo o País o ano inteiro, atraídos tanto por suas belezas naturais quanto por sua história. A cidadezinha de 31 mil habitantes é um dos mais antigos povoados de São Paulo, com 481 anos, e carrega o mérito de ter conseguido manter conservados resquícios arquitetônicos do que foi o Brasil colonial, com suas ruas afuniladas e seus casarões. Quem caminha pela cidade se sente realmente em um verdadeiro museu a céu aberto. Os casarões coloniais do Centro formam o maior conjunto ainda conservado no Estado, testemunhas das épocas áureas da extração de ouro e produção de arroz na região, entre os séculos 16 e 19.

Tamanha relevância elevou, há 10 anos, o Centro Histórico de Iguape ao status de Patrimônio Nacional, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Governo Federal. Com isso, cerca de 100 imóveis e ruas se encontram protegidos de toda e qualquer descaracterização. O título do órgão federal veio respaldar o reconhecimento já anteriormente dado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), ligado à Secretaria de Estado da Cultura, que tombou o Centro Histórico ainda na década de 1970.

Graças a este inestimável patrimônio, a cidade hoje tem no turismo um de seus principais motores econômicos. Iguape é, inclusive, considerada como “estância turística” pelo Governo do Estado de São Paulo, classificação que lhe rende recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) todos os anos. Neste ano, por exemplo, já foram repassados à “princesa do litoral”, como é carinhosamente chamada, R$ 2,7 milhões, dinheiro obrigatoriamente investido em prol do turismo.

Porém, no dia 28 de agosto deste ano, pela primeira vez nestes 10 anos de tombamento federal, o centro histórico de Iguape sofreria um verdadeiro atentado. Com pás e retroescavadeiras, um galpão do século 19 situado na Rua São Miguel, 123 (antiga Rua da Palha, uma das mais antigas e representativas da cidade), viria abaixo em algumas horas, levando junto ecos centenários do vai-e-vem das sacas de arroz e da grande movimentação no Canal do Valo Grande rumo ao Porto do Ribeira.

Executada a portas fechadas, a demolição só foi percebida por fiscais da Prefeitura tarde demais. No dia seguinte, a infração resultaria em uma multa municipal de R$ 85.884,00 para o proprietário, a primeira já aplicada pela Prefeitura devido à demolição total de um imóvel em área protegida. A obra, um edifício comercial, também está embargada. O proprietário está recorrendo da infração.

O imóvel pertence à empresa Campos Materiais Eirele ME, com sede no Centro de Eldorado. O proprietário é o comerciante Osvaldo Bolsonaro Campos, que mora em Registro. O sobrenome não é coincidência. Osvaldo é sobrinho do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, filho de Maria Denise Bolsonaro, uma das irmãs do presidente.

O presidente passou a infância e a adolescência em Eldorado, deixando a cidade para prestar o serviço militar. O Vale do Ribeira é uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo. Das 23 cidades que compõem a região, três estão entre as 15 com piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado (Itariri, Sete Barras e Barra do Turvo). Em Eldorado, a família Bolsonaro é proprietária de loja de material de construção, lotérica, centro comercial e diversos imóveis. A reportagem tentou contato com Osvaldo, mas ele não retornou aos recados deixados em dois de seus estabelecimentos comerciais.

Minuto de fama
Osvaldo teve seu minuto de fama recentemente, quando postou em suas redes sociais um vídeo em que aparece sendo transportado, junto com outros parentes, em uma aeronave presidencial. A caravana do Vale do Ribeira se dirigia ao casamento do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em maio. Cerca de 10 familiares usaram o helicóptero da FAB para se deslocar entre os aeroportos de Jacarepaguá e Santos Dumont (próximo ao local da cerimônia), em um trajeto que, de carro, levaria 35 minutos. À época, o Planalto alegou “questões de segurança” para “emprestar” a aeronave para a festa. No vídeo, Osvaldo comenta: “Estamos bonitos? Vamos passear de helicóptero”.

Fórum conseguiu localizar o arquiteto contratado por Osvaldo para executar seu novo empreendimento em Iguape, Christian Pedrine Lobo Lima. Segundo ele, o plano era montar uma loja de departamentos e um hotel no terreno. Conforme o arquiteto, seu cliente não demoliu o galpão, apenas promoveu uma limpeza do que já se encontrava em ruínas. Imagens recentes do local obtidas no Google Earth mostram, entretanto, um galpão com as paredes inteiras e o telhado conservado.

Questionado sobre a necessidade de, por se tratar de área tombada, solicitar autorização do Iphan antes de qualquer intervenção, o arquiteto se exime de responsabilidade: “Fui contratado apenas para fazer o projeto, depois que já estava demolido”, se defende. Pedrine faz questão de destacar que houve, porém, o cuidado em se manter intacta a fachada histórica. E ainda lamentou: “O proprietário está muito desanimado com tanta burocracia, deve até desistir da construção e vender o imóvel”.

Realmente, as retroescavadeiras pouparam a fachada do local. Porém, conforme técnicos consultados pela reportagem, por se tratar de uma estrutura frágil (antiga e de apenas meio metro de espessura), ela corre risco de desabar, pois está “solta”, ou seja, não recebeu qualquer tipo de proteção ou estaqueamento. Os fortes ventos que atingem constantemente o local (a poucos metros do Canal do Valo Grande) são outro fator de risco para o desabamento.

O imóvel, de 1,8 mil metros quadrados (havia 1,1 mil metros de área construída), foi adquirido por Osvaldo Bolsonaro em julho deste ano por R$ 100 mil (quantia registrada em cartório). A Fórum apurou que o valor de mercado da construção era de R$ 200 mil. O vendedor foi a empresa Morais Rodrigues Empreendimentos Imobiliários Ltda ME.

O presidente da Associação dos Proprietários de Imóveis do Centro, José Augusto Régio Costa, lamentou o ocorrido. “O Centro Histórico é o maior bem que temos na Cidade”. Segundo ele, qualquer intervenção somente pode ser executada se houver placa de autorização do Iphan em frente à obra.

Questionado, o Iphan disse apenas que enviou técnicos ao local para vistoriar o imóvel e que “para resguardar o patrimônio histórico, solicitou a correção do projeto apresentado pela empresa, que deve atender aos valores que levaram ao tombamento da cidade, necessários para a regularização da obra que está paralisada até o presente momento”. O Condephaat não retornou ao pedido de esclarecimentos da reportagem no prazo de uma semana.

A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a multa ainda não foi paga, mas que se encontra dentro dos prazos recursais. Esclareceu ainda que a obra está embargada já que o projeto está em desacordo com as diretrizes do Iphan.

Bananas
Paradoxalmente, o presidente Jair Bolsonaro, em visita a Santos no feriado da República, demonstrou preocupação em incrementar o turismo no Vale do Ribeira. E afirmou ser a favor da proposta de reativar a linha de trem Santos-Cajati, já que, segundo ele, a economia do Vale do Ribeira hoje se restringe apenas ao cultivo da banana. “A economia da região é a banana, mas também pode ser voltada ao turismo”, falou.

No que depender da família Bolsonaro no Vale, porém, turistas que utilizarem a futura linha turística de trem só terão mesmo as plantações de banana para conhecer durante o seu passeio pela região.

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