Governo quer acabar com direito de preferência da Petrobras após fracasso do megaleilão do pré-sal

A Petrobras e as estatais chinesas CNOOC e CNODC foram as duas empresas que apresentaram ofertas. Nesta quinta-feira (7), o governo realiza um novo leilão de partilha, quando serão ofertados cinco blocos exploratórios, sendo um na Bacia de Campos e quatro na Bacia de Santos

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, e Paulo Guedes (Reprodução/Flickr)

Após o fracasso do chamado megaleilão de quatro campos do pré-sal – com dois deles sendo arrematados pela Petrobras e os outros ficando sem oferta – o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo fará mudanças nas regras dos leilões para estimular a participação das grandes petrolíferas, que ficaram do evento desta quarta-feira (6).

Segundo ele, o governo Jair Bolsonaro pode até mesmo revogar o chamado “regime de partilha”, que dá direito de preferência à Petrobras na aquisição e exploração das áreas.

“Não adianta ter um regime que é o melhor para a União tecnicamente em termos de números, mas, se não tiver ofertante e não conseguir colocar os campos em produção, não valeu”, afirmou Albuquerque, em entrevista ao jornal O Globo.

Com a mudança proposta, as áreas poderão ser leiloadas em regime de concessão, sem a participação da Petrobras.

A Petrobras e as estatais chinesas CNOOC e CNODC foram as duas empresas que apresentaram ofertas no leilão desta quarta-feira (6).

O resultado frustrou expectativas de arrecadação, que ficou em R$ 69,9 bilhões, cerca de 34% abaixo do esperado, e desagradou o mercado financeiro, que derrubou as ações preferenciais da Petrobras, que chegaram a cair 5% durante o dia.

Bolsonaro, no entanto, tentou minimizar o fracasso. “Sem frustração, estamos fazendo nosso trabalho, o dinheiro é bem-vindo”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada à noite.

Novo leilão
Nesta quinta-feira (7), o governo realiza um novo leilão de partilha em um hotel na zona oeste do rio de Janeiro.

Neste leilão, serão ofertados cinco blocos exploratórios, sendo um na Bacia de Campos e quatro na Bacia de Santos, onde também estavam os quatro blocos ofertados nessa quarta-feira.

Assim como nas demais rodadas de licitação de blocos do pré-sal, realizadas sob o regime de partilha, o valor do bônus de assinatura é fixo.

A Petrobras exerceu o direito de preferência por três das cinco áreas ofertadas Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Isso significa que a estatal poderá, caso não arremate estas áreas, compor consórcio com a vencedora com participação mínima de 30%, o que a torna operadora do bloco.

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