Por Larissa Rodrigues
Em mais uma tentativa de melhorar os índices de popularidade, o Governo do presidente Lula (PT) vai mirar na conta de luz. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, enviou para a Casa Civil, na última semana, a minuta de um projeto de lei de reforma do sistema elétrico.
Entre as propostas contidas no texto, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal com renda de até meio salário único.
Com a medida, haverá a isenção total de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 17 milhões de famílias, ou 60 milhões de pessoas no país. O Ministério de Minas e Energias defende que a iniciativa “busca tornar o sistema elétrico brasileiro mais eficiente, justo e sustentável”.
Atualmente, a isenção completa do pagamento existe em caso de consumo de até 50 kWh e vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.
“É um passo importante para consolidar um setor elétrico mais justo, eficiente e alinhado às necessidades do país. Com a implementação dessas mudanças, o Brasil avançará rumo a um sistema energético mais sustentável, acessível e preparado para os desafios do futuro”, enfatizou o ministro Alexandre Silveira.
Mas, como não há “almoço grátis”, a medida vai impactar na conta dos demais usuários. A proposta deve custar R$ 4,45 bilhões aos consumidores que não se enquadrarem no grupo de baixa renda. O impacto imediato na conta de energia elétrica seria de 1,4%.
O governo pretende compensar esse custo por meio da redução de subsídios a fontes incentivadas de energia, como eólica e solar, mas falta explicar melhor como seria esse processo. Depois de passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, o texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ainda não há previsão de implementação.