No Brasil é difícil prever até o passado, quanto mais o futuro
Carlos Brickmann
Encerrados, em mais um ou dois meses, os recursos possíveis no TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, o ex-presidente poderá ser preso?
No Brasil é difícil prever até o passado, quanto mais o futuro.
Mas o Supremo determinou ontem a prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-Santa Catarina), condenado em segunda instância.
É caso igual ao de Lula, condenado em primeira instância, e que teve a sentença confirmada, com pena maior, em segunda instância, também no TRF-4.
Até 2017, um condenado só podia ser preso depois de derrotado em todos os recursos.
Em outubro, o Supremo decidiu que condenados em segunda instância poderiam ser presos, mesmo podendo ainda apelar.
A decisão foi tomada por pequena maioria, 6×5; e havia a possibilidade de que essa maioria fosse revertida.
O caso de João Rodrigues mostra que essa maioria manteve o entendimento.
E isso pode atingir o ex-presidente Lula.