Parlamentarismo foi adotado para barrar os planos de GoulartFoto: Reprodução: LEO MOTTA/arquivo folha

Carol Brito

O retorno recente do debate sobre o parlamentarismo no Brasil rememora as duas experiências que o País vivenciou com o sistema político, ao longo da sua história. A primeira investida foi durante o regime imperial, no século 19, e a última durante o Governo João Goulart, entre 1961 e 1963. O modelo também foi submetido ao crivo popular em duas ocasiões, sendo rejeitado ambas as vezes pela maioria da população brasileira.

Nos anos 60, após dois anos do parlamentarismo, um referendo derrubou o modelo com 76,9% dos votos contra a manutenção e 16,8% a favor. Trinta anos depois, um plebiscito voltou a afastar a adoção do sistema por 55,5% votos contrários e 19,5% favoráveis.

A experiência brasileira mais duradoura com o parlamentarismo foi no século 19, durante o primeiro e segundo reinados do imperador Dom Pedro II. A adoção do modelo é bastante particular por conta da presença de um quarto poder, chamado Poder Moderador, que dava ao monarca o direito de dissolver a Câmara a qualquer momento.

Dessa forma, o poder continuava nas mãos do imperador, que podia destituir o Parlamento a qualquer momento. “O imperador instituiu o parlamentarismo para fazer um gesto para a burguesia na época, mas o poder moderador fazia com que o modelo não fosse forte”, avaliou o cientista político Augusto Teixeira.

João Goulart
O segundo teste parlamentarista no Brasil ocorreu mais de 70 anos após a proclamação da República no Brasil, em um momento delicado da conjuntura nacional. No ano de 1961, com apenas sete meses de mandato, o então presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo e seu vice, João Goulart, era o primeiro na linha sucessória. Foi quando setores das Forças Armadas, em articulação com líderes do Congresso Nacional, agiram para adotar o modelo parlamentarista, com o objetivo de esvaziar os poderes do chefe do Executivo.