Partido dos Trabalhadores não admite o fim da reeleição

O PT vai brigar no grupo de trabalho da Câmara Federal que discute sugestões para a reforma política para manter o instituto da reeleição.

O grupo já aprovou o fim desse instituto, mas os petistas pretendem que ele seja mantido tal qual se encontra hoje: mandato de quatro anos para presidente, governadores e prefeitos, sendo permitida uma reeleição.

A bancada petista segue o posicionamento do ex-presidente Lula, para quem o instituto da reeleição “foi uma das poucas coisas boas que copiamos dos Estados Unidos”.

Lula já foi contra a reeleição. Mas depois que chegou à Presidência da República e foi reeleito, mudou de opinião.

Ele considera quatro anos um tempo insuficiente (e nesse particular está coberto de razão) para um gestor público executar uma obra de governo.

Já a bancada do PMDB, por ampla maioria, é a favor do fim da reeleição.

Veja, abaixo, as sugestões aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara que é coordenado por Cândido Vacarezza (PT-SP):

a)   Voto facultativo; 
b) Redução de 1 ano para seis meses do prazo exigido para que um político esteja filiado a um partido para disputar eleição; 
c) Redução da exigência de assinaturas necessárias à criação de partido de 0,5% para 0,25% do total de eleitores da eleição anterior; 
d) Criação de blocos parlamentares para atuação na Câmara por quatro anos. Os partidos que se unirem para a disputa da eleição proporcional terão que manter essa aliança na Câmara por toda a legislatura; 
e) Instituição de cláusula de barreira mediante a qual as legendas só terão direito a fundo partidário e a tempo de televisão se alcançarem pelo menos 5% dos votos apurados para a Câmara Federal;
f) Direito de os partidos escolherem entre financiamento público, privado ou misto; 
g) As doações de empresas seriam feitas apenas para partidos e não mais para candidatos; 
h) Voto distrital para a eleição dos deputados.

Informações de Inaldo Sampaio