Presidente do Peru dissolve Congresso, anuncia ‘governo de exceção’ e convoca eleições
Pedro Castillo anunciou de surpresa nesta quarta-feira em uma mensagem a dissolução do Congresso, a poucas horas de enfrentar uma terceira tentativa de impeachment
Sputnik e 247 – O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) a dissolução do Congresso, a instauração de um “governo de emergência excepcional” e a convocação de novas eleições legislativas.
Na mensagem, feita por meio de um pronunciamento na TV aberta, Castillo afirmou que declarou estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país visando estabelecer um “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”. “São emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência”, disse.
Ainda segundo o presidente do Peru, o sistema de Justiça será “reorganizado”, incluindo o Poder Judiciário, Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.
O Congresso peruano aprovou, na semana passada, a abertura de um processo de impeachment sob a justificativa de que o presidente do país não possui “capacidade moral” para ocupar o cargo. “Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.
Pedro Castillo enfrenta nesta quarta-feira (7) uma nova moção de vacância impulsionada por deputados da oposição — a terceira desde que assumiu o poder, em julho de 2021. O pedido alega que Castillo não teria capacidade moral para exercer a Presidência devido às investigações em curso contra ele.
A Constituição do Peru permite que o presidente dissolva o Congresso. A última vez que esse dispositivo foi acionado ocorreu em 2019, durante o governo de Martín Vizcarra — que também enfrentava uma crise política.