Servidores com mau desempenho não merecem dinheiro do contribuinte, diz relator
Relator do projeto que pode tirar a estabilidade de servidores públicos, o senador Lasier Martins (PSD-RS) já demonstrou posição favorável à proposta antes mesmo de apresentar o parecer, que deve ser entregue em duas semanas. Se virar lei, devem ser demitidos concursados que tiverem desempenho inferior à nota três por cinco anos consecutivos. “Até acho que um funcionário nessas condições não merece a credibilidade e a remuneração do dinheiro do contribuinte”, afirmou em entrevista à TV Senado na noite desta terça-feira (8).
Para ele, seria muito “descuido” um servidor ter tantas avaliações negativas. “Será que é justo que esse funcionário que não cumpre com as suas obrigações continue recebendo dinheiro público?”, questionou o senador gaúcho.
O parlamentar ainda atribuiu uma fama de mau atendimento pelo setor público a funcionários “relapsos, desinteressados, negligentes” ou que têm “deficiências pessoais”. “Tem que desempenhar bem a sua função, não precisa desempenhar brilhantemente.”
Servidores se manifestaram contra a proposta e a Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco, chegou a procurar Martins para pedir o arquivamento do projeto.
Veja a entrevista
Para o relator, porém, os concursados não devem se preocupar com as avaliações. “Já é um sinal de qualidade ter passado no concurso e, para perder o cargo, o funcionário precisará ir mal e passar cinco anos abaixo de 30. Ora, isso é impossível”, afirmou.
Como funciona a demissão de concursados
O projeto é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e prevê avaliações semestrais para os servidores. Quem obtivesse quatro conceitos mínimos em dez avaliações seguidas seria demitido.O senador quer fazer uma alteração nesse ponto. Para ele, o ideal é que as avaliações sejam anuais. “Acarreta muito trabalho”, afirmou.
No projeto, a avaliação seria feita pelo chefe imediato do servidor. Para evitar problemas como o corporativismo, o relator quer que a responsabilidade seja de uma comissão formada pelo chefe imediato, um colega de trabalho sorteado e um profissional de recursos humanos.
A primeira versão do relatório está fechada, mas Lasier Martins prometeu aguardar a audiência pública programada para a próxima terça-feira (15) para apresentar o parecer definitivo.