Uauá: Advogado combativo com história de luta rebate criticas dos pelegos
Da Redação do AP
Continua a polêmica nas redes sociais e na imprensa regional envolvendo dois sindicatos que possuem sede no Município de Uauá, ou seja: a APLB -SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (que tem competência territorial em toda a Bahia), e o SINDSMU – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UAUÁ (que somente tem competência territorial em Uauá). Sobre esse assunto, o Advogado PEDRO ARSÊNIO PEIXINHO GUIMARÃES, profissional contratado temporariamente pela APLB – Núcleo de Uauá, comenta:
“O principal fato que gerou toda essa problemática está relacionada a uma famigerada Nota de Repúdio emitida pela Diretoria do SINDSMU, procurando, tão somente, “colocar os professores reintegrados contra a APLB-Sindicato, Núcleo local”, mais precisamente contra o seu Coordenador Regional, o valoroso FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS, conhecido como PROLEPESES, e até, tacitamente, contra o seu Advogado, recentemente contratado para tomar as providências judiciais cabíveis em face de várias REMOÇÕES ILEGAIS, POLITIQUEIRAS E PERSEGUIDORAS de professores(as).
“Através dessa LEVIANA, MALDOSA E CRIMINOSA NOTA DE REPÚDIO elaborada e emitida pela DIRETORIA DO SINDSMU contra a APLB, deturpando fatos, difamando e injuriando pessoas, interpretando, sofismaticamente, expressões técnicas/jurídicas que retratam fielmente o quadro atual dos reintegrados, como se fossem ofensas a esses bravos servidores municipais se dizer que os mesmos ainda são considerados pela justiça como reintegrados provisórios… Isso é, simplesmente, a realidade nua e crua, pois há muito tempo, esses bravos servidores municipais vêm lutando arduamente para adquirirem as suas efetividades, o que não ocorreu, lamentavelmente, devido aos inúmeros atos protelatórios praticados pela Prefeitura Municipal de Uauá, tanto em determinadas gestões passadas, como também, na atual gestão, estando ainda no STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em Brasília”, destacou Pedro Peixinho.
“Depois de inúmeros recursos em cima de recursos, todos interpostos pela Municipalidade de Uauá, está, inclusive, para ser julgado no STJ, mais um AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, por ter dito Recurso Especial inadmitido, no próximo dia 03 de Abril de 2018, às 14:00 horas, Agravo, Embargos e Recursos esses que foram interpostos pelo MUNICÍPIO DE UAUÁ, e que têm como seu Advogado o Bel. JERONIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA – OAB/BA N.º 20.541, que trabalhou na campanha eleitoral para o então candidato a Prefeito e hoje Prefeito, cujo escritório profissional mantém um contrato vultoso celebrado, através de “suposta inexigibilidade de licitação”, com o Município de Uauá. Sobre tais fatos, já foi devidamente emitida uma NOTA DE ESCLARECIMENTO, totalmente ilustrada e fundamentada… sem mentiras e sem sofismas… com provas…, aduz”, disparou.
Sobre o objetivo da nota, Peixinho afirma que tem como objetivo atingir um sindicato combativo que não se rendeu ao patrão. “A referida Nota de Repúdio contra a APLB tenta mostrar aos reintegrados e à população de Uauá o que não é verdadeiro, chegando ao ‘ponto vil de insinuar, sofismando, que a APLB têm os reintegrados como problema da educação’ e que os está atingindo moralmente, ofendendo-os, desqualificando-os e humilhando-os… QUANTA INFÂMIA E INJÚRIA!!! Essa irresponsável atual Diretoria do SINDSMU, tenta, ainda, atingir um dos advogados da APLB, chegando a falar, inconsequente e tacitamente, que algumas assertivas proferidas pelo subscritor da Petição Inicial do Mandado de Segurança seriam por falta de conhecimento, respeito, equilíbrio, sensatez e ética…”
Ele afirma ainda que peças de processos foram adquiridas irregularmente para atender os caprichos do prefeito neocomunista da mudança. “É bom que se diga que as peças do Mandado de Segurança em face a ato arbitrário e ilegal do arrogante Prefeito Municipal de Uauá foram obtidas ilegalmente, através de ACESSO DE TERCEIROS, que não fazem parte do Processo Judicial, o que deve ser responsabilizado civil, administrativa ou até criminalmente, na conformidade da RESOLUÇÃO DO CNJ N.º 121 e o PCA 0000547-84.2011.2.00.0000”.
“Sobre tal afronta ao vazamento das peças e de informações processuais que foram repassadas ilegalmente ao SINDSMU para que o mesmo pudesse ofender, criminosamente, à APLB e ao seu Advogado, já foram tomadas as providências cabíveis, inclusive, com a comunicação ao JUIZ, à OAB/BA e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”, alertou.
Sentindo-se ofendido com determinados termos contidos na nota, o Advogado PEDRO PEIXINHO, desabafa:.
“A culpa destes conflitos é única e exclusivamente do DESORDENAMENTO NA EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UAUÁ, irresponsável e perseguidora, para satisfazer as suas tiranias politiqueiras, e que removeu arbitrariamente diversos(as) professores(as) das suas Escolas onde lecionavam por muitos e muitos anos, passando por várias administrações, por uma vida de trabalho.
Aí eu pergunto, qual foi o objetivo, disso tudo??? Sanar ou criar um problema???? Porque até os mais leigos entendem os prejuízos que estão sendo causados à classe dos professores por esse ato irresponsável e criminoso, que tenta criar desavenças entre os professores reintegrados e a APLB, tentando colocar professores contra professores, totalmente para se eximir de sua responsabilidade… ou irresponsabilidade”, disparou.
“Para que se falar de estabilidade dos reintegrados se a Gestão Municipal é quem está procurando sempre protelar, com recursos e mais recursos em cima de recursos, as suas reintegrações efetivas, retirando-os da provisoriedade onde ainda se encontram, sem que haja o trânsito em julgado da ação???
Se essa Gestão não quisesse ser acionada na Justiça que obedecesse aos PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, previstos na nossa CARTA MAGNA, bem assim os PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, também previstos no Artigo 52 da Lei Municipal n.º 431, de 15/12/2010, que dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
E sobre tais fatos escabrosos, cadê a nota do SINDSMU repudiando tais atos irresponsáveis da gestão??? Chega de fazer “jogo de cena” tentando simular defesa de lados, nós profissionais e operadores do direito merecemos respeito, e essa palavra, ao que parece, não faz parte do vocabulário dessa desastrada gestão da mudança”. E não são expedientes vis e ilegais que vão coibir o nosso livre exercício da advocacia, porque não iremos recuar, inclusive, enfrenatndo advogados, seus subordinados, que foram obrigados a infringirem o CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB, afirma Pedro Peixinho.
Ele ainda ironiza o comportamento da atual DIRETORIA PELEGA DO SINDSMU, que vem sendo chamado nos quatro cantos do Município de ‘SINDSMUDO’: Qual o advogado desse Sindicato que está habilitado para a defesa dos reintegrados, lá no STJ, onde se processam vários recursos em cima de recursos????. Inclusive, para fazer a Sustentação Oral no STJ em 03/04/2018?. Os ‘pelegos’ do SINDSMUDO estão realmente a serviço dessa gestão desastrosa do padreco”, detonou.
O que pode ser dito a respeito de um Dirigente Sindical que “enche o peito, vangloriando-se” para dizer, publicamente, em um Programa de Rádio que o seu Sindicato (SINDSMU) está sendo filiado à FORÇA SINDICAL, uma Central Sindical que se diz em defesa de Trabalhadores, mas que, no entanto, é GOLPISTA, TRAIDORA DOS TRABALHADORES, e que tem como principal baluarte o Deputado Federal PAULINHO DA FORÇA, que também apoia e faz parte da base do GOVERNO GOLPISTA, ILEGÍTIMO E DESTRUIDOR DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS… O DESGOVERNO DE MICHEL TEMER!!!
Quanta INCONSEQUÊNCIA, INCOERENCIA, PREPOTÊNCIA, INIQUIDADE, TRAIÇÃO E INSENSATEZ!!!
Tudo isso foi feito com a intenção de “colocar os reintegrados contra a APLB, aliás contra o seu Coordenador FRANCISCO TAVARES (Prolepeses), chegando ao cúmulo de dizerem numa famigerada Nota de Repúdio publicada nas redes sociais, e inclusive, no Jornal Ação Popular e no blog UAUA.COM.BR, que os reintegrados foram desmoralizados… parece Piada… de muito mau gosto… Qual a desmoralização que existe em se ‘asseverar tecnicamente e juridicamente’ que os professores concursados mais antigos têm prioridade sobre os “contratados ilegalmente” e os servidores, ainda provisórios, não por culpa deles, coitados, mas, tão somente, por conta da intransigência desta atual e desastrosa Administração Municipal, que ainda tem a petulância de querer se intitular como Gestão da Mudança…” Quanta IGNOMÍNIA!!!, diz o Advogado.
Por fim, ele cobra uma maior ação da Diretoria do SINDSMU: “Por que eles não defendem, de fato, mais eficazmente, os servidores públicos municipais, inclusive, seus filiados fundadores, a exemplo de JOSÉ AFONSO VARJÃO, JOSÉ DIAS DE SOUZA, DAGOBERTO DIAS DE FREITAS, MELQUIADES e tantos outros, que vêm sendo prejudicados pela administração, inclusive, com ações ajuizadas por antigas e atuais perdas salariais, e que se arrastam na justiça, sem qualquer providência, ou cobrança, por parte do SINDSMU????
Muito pelo contrário, a atual DIRETORIA DO SINSMUDO entra em conluio com Advogados da Prefeitura de Uauá para que possa ser “butucado” processo, no qual não são habilitados, com a finalidade de lhe fornecerem “material – peças processuais” para tentar denegrir a imagem da APLB e do seu Advogado, com o desiderato maior de tentar acobertar as falcatruas administrativas e jurídicas praticadas por essa Administração perseguidora, arrogante, prepotente e corrupta, e que prejudica os seus servidores e a toda a comuna uauaense”.
“A obscenidade sindical chega a transpor as redes sociais defendendo um patrão que atrasa salários e retira direitos adquiridos dos trabalhadores…”, tirem o molde dessa representatividade sindical, conclui o Advogado PEDRO PEIXINHO.