O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do vereador João Raimundo Damascena dos Santos, conhecido como Juca, preso desde o dia 26 de junho após ser denunciado por agredir uma mulher em um bar no bairro da Pituba, em Salvador.

A decisão divulgada nesta terça-feira (15), autoriza a liberação do parlamentar, que estava custodiado havia cerca de um mês. Até o momento, não foram divulgados os detalhes da decisão judicial nem as eventuais medidas cautelares impostas.

Antes de ter a soltura autorizada pela Justiça, Juca renunciou à presidência da Câmara Municipal de Lauro de Freitas. Em carta encaminhada ao Legislativo, o vereador classificou a decisão como “irrevogável e irretratável” e afirmou que o objetivo foi preservar a normalidade institucional, a estabilidade administrativa e o funcionamento dos trabalhos da Casa.

Juca ainda mencionou as investigações envolvendo seu nome e afirmou que os fatos seguem sendo apurados pela Justiça. Sem entrar em detalhes sobre o caso, negou qualquer relação entre as investigações e as decisões tomadas durante sua gestão como presidente da Câmara.

Por fim, o vereador destacou que a renúncia não representa reconhecimento de qualquer irregularidade e afirmou que a decisão foi tomada em defesa do interesse público.