Prefeitos reclamam de falta de recursos federais, mas não cumprem o dever de casa

Vinte e quatro prefeituras da Zona da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco vão realizar nesta quarta-feira um dia de paralisação. Os gestores alegam que estão sofrendo com diminuições nos repasses federais, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, os números nem sempre condizem com a realidade retratada pelos prefeitos. Dos 24 municípios que participarão do protesto, somente nove estão dentro do limite prudencial de gasto com a folha de pagamento de pessoal. Os demais, que são maioria, estão ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O protesto não vai comprometer os serviços essenciais, como educação e saúde, garantem os prefeitos. A manifestação é organizada pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas). O ato está agendado para ocorrer às 9h, na sede do consórcio, na BR-408, Bairro Novo, na cidade de Carpina. Está prevista a reunião de diversos prefeitos deputados e senadores do estado. Durante a mobilização será pedida uma política autônoma para os municípios, que sofrem com a inconstância de valores repassados pela união.

“Agora em outubro teve município que não recebeu nada, nas parcelas do FPM, no qual os municípios têm direito. Se continuar dessa forma as prefeituras irão demitir funcionários, deixar de investir na infraestrutura da cidade, não teremos como pagar aos nossos fornecedores”, alerta Belarmino Vasquez, presidente do Comanas.

Belarmino disse, ainda, que a forma em que é feito o repasse do FPM precisa ser revista “urgentemente”. “O governo federal precisa rever a forma que é repassada as verbas para os municípios. Se continuar assim os prefeitos só irão viver com o pires nas mãos e as prefeituras irão fechar”, completou.

Veja quanto os municípios receberam de FPM e o percentual gasto com pagamento de pessoal

Setembro 2012         Setembro 2013    Gastos com Pessoal
Valores do FPM        Valores do FPM    (% da receita)

Aliança    R$ 898,4 mil         R$ 1 milhão        51,80%

Camutanga    R$ 299,4 mil         R$ 344,1 mil        50,48%

Carpina    R$ 1,2 milhão     R$ 1,4 milhão        64,19%

Casinhas    R$ 499,1 mil        R$ 573,5 mil        50,20

Chã de Alegria    R$ 399,3 mil    R$ 458,8 mil        58,40%

Condado        R$ 698,8 mil     R$ 803 mil        69,71%

Feira Nova    R$ 598,9 mil         R$ 688,3 mil        55,37%

Ferreiros    R$ 399,3 mil         R$ 458,8 mil        53,95%

Glória do Goitá    R$ 698, 8 mil     R$ 803 mil        sem registro

Goiana        R$ 1,2 milhão R$    1,4 milhão    60,12%

Itambé        R$ 798,6 mil     R$ 917,7 mil        58,35%

Itaquitinga        R$ 499,1 mil    R$ 573,5 mil        sem registro

Lagoa do Carro     R$ 499,1 mil R$ 573,5 mil        68,84%

Lagoa do Itaenga    R$ 598,9 mil    R$ 688,3 mil        53,90%

Limoeiro        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão        60,77%

Machados        R$ 499,1 mil    R$ 573,5 mil        49,72%

Nazaré da Mata    R$ 798,6 mil    R$ 917,7 mil        76,27%

Passira        R$ 698,8 mil    R$ 803 mil        57,44%

Paudalho        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão        50,82%

Salgadinho        R$ 299,4 mil     R$ 344,1 mil        59,01!%

Timbaúba        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão        51,23%

Tracunhaém    R$ 399,3 mil     R$ 458, 8 mil        53,51%

Vertente do Lério    R$ 299,4 mil    R$ 344,1 mil        60,29%

Vicência        R$ 798,6 mil    R$ 917, 7 mil        54,06%

PS: Os dados dos municípios de Condado, Feira Nova e Machados são referentes ao 1º quadrimestre. Os três ainda não atualizaram suas prestações de contas

Fonte: Diário de Pernambuco