A medida visa garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos em uma das épocas de maior investimento municipal na região. A fiscalização foca na análise preventiva dos processos de inexigibilidade e licitação.

O órgão busca identificar possíveis irregularidades, como o sobrepreço em cachês, a ausência de critérios técnicos na escolha das atrações ou o favorecimento indevido de empresas e artistas.

Prevenção e transparência

Diferente de ações punitivas posteriores, o acompanhamento prévio permite que o Ministério Público aponte falhas antes da execução dos eventos. De acordo com o MP, essa antecipação é fundamental para evitar prejuízos aos cofres públicos, garantindo que o vultoso montante destinado ao São João — evento que movimenta significativamente a economia local e atrai grandes públicos — seja gerido de forma ética.

“A iniciativa segue uma prática recorrente do órgão em períodos festivos, quando o volume de contratações por parte das prefeituras cresce exponencialmente”, destaca o texto dos procedimentos.