Portaria da Saúde institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Governo Federal publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (10) a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a valer em todo o país a partir de hoje. A medida visa à melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além da promoção do cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

A nova política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento.

Outro eixo central é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.

Entre as diretrizes, estão a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS e a incorporação de tecnologias digitais no cuidado em saúde.

A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.