Justiça condena Marco Aurélio por acusações ao filho do Prefeito de Uauá
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Juizado Especial Cível da Comarca de Uauá, decidiu através do juiz, Dr. Cícero Alisson Bezerra Barros, julgar procedente processo referente a denúncia por danos morais apresentada por Weigo Gorran Ribeiro Lobo contra Marco Aurélio Guimarães Silveira por utilizar redes sociais para fazer graves acusações.
De acordo o processo, na condição de adversário político de seu pai [prefeito Marcos Lobo], o acusado publicou em seu perfil da rede social Instagram, no dia 3 de julho de 2026, imagens e comentários ofensivos à sua honra e imagem.
Segundo a petição, o réu fez grave acusação quando utilizou um vídeo divulgado pelo autor e o replicou a seguinte legenda: “Não tem dinheiro para São João, não tem dinheiro para saúde, não tem dinheiro para pagar funcionário contratado, não tem dinheiro para estradas, mas tem dinheiro para comprar uma fazenda de uvas milionária. Uauá precisa acordar.”
Foi revelado ainda no processo que nos stories da mesma rede social, o réu publicou texto afirmando: “Quando uma pessoa que não tem renda, não tem profissão, não tem especialização e não é dona de nada aparece com uma fazenda de uva de milhões de reais, só mostra a corrupção que todos conhecem e fingem não ver. Uauá tem uma saúde péssima, uma educação de greve, um abandono na zona rural, um povo que sofre e os corruptos ostentam fazenda.”
Em sua defesa, Gorran afirmou que as acusações são infundadas e “extrapolam os limites da liberdade de expressão e da crítica política, com o nítido propósito de macular sua honra por questões partidárias.” Diante disso, ele requereu com urgência, a remoção imediata das postagens indicadas, sob pena de multa diária.
Por sua vez o magistrado atendeu parcialmente o Pedido de Tutela de Urgência determinando que Marco Aurélio Guimarães Silveira, que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar de sua intimação pessoal, promova a remoção e exclusão de seu perfil na rede social Instagram das publicações, especificamente a postagem realizada no feed de notícias que associa a aquisição de uma fazenda de uvas milionária à falta de recursos para a saúde, estradas e pagamento de funcionários no Município de Uauá.
“Em caso de descumprimento da obrigação haverá multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de eventual majoração ou da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas ou mandamentais necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial”, sentenciou o juiz, Dr. Cícero Alisson Bezerra.