O governo federal reduziu de quatro para dois anos o prazo de pagamento de reajuste salarial para 1,3 milhão de servidores públicos federais. É a contraproposta final diante da recusa dos servidores em assinar os 21,3% em quatro anos, o que deixaria o funcionalismo com negociação travada até 2019. Foram mantidos os índices de 2016 e 2017, em um total de 10,8%. No próximo ano o funcionalismo terá reajuste de 5,5% e em 2017, de 5%. Chega a 10,8%, pois a segunda parcela do aumento incidirá sobre o valor do salário já reajustado. As principais centrais sindicais já sinalizaram positivamente com este novo formato.
O Ministério do Planejamento pretende assinar os primeiros acordos a partir da semana que vem. Uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira para discutir outros temas além do reajuste salarial.
De acordo com o governo, as primeiras entidades que vão receber o ofício serão a Condsef, que representa cerca de 70% do número total de servidores civis do Executivo Federal; e a CNTSS/CUT e a Fenasp, que representam os trabalhadores das carreiras da Previdência, Saúde, Trabalho e do INSS. Ontem, médicos peritos entraram em greve e agravaram a crise nos postos de atendimento do instituto.
DOIS PASSOS À FRENTE
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva disse que a proposta avançou, pois o governo cedeu em reduzir de quatro para dois anos o prazo de parcelamento do reajuste: “Às vezes, é necessário dar um passo atrás para dar dois à frente. O governo sentiu a força da nossa pressão.”
DECISÃO DA BASE
“Temos uma reunião marcada para a próxima terça-feira para avançar em outros temas. Se conseguirmos concretizar o que estamos construindo, creio que as plenárias regionais vão apontar para o fim da greve. Mas essa é uma decisão de toda a base. Os estados serão o nosso termômetro. Se houver opção por suspender, vamos fazer isso”, disse Sérgio.
INCORPORAÇÃO
Em nota, o Ministério da Previdência informou que o governo atendeu a reivindicações históricas dos servidores do INSS, pois contempla a incorporação da média da Gratificação de Desempenho aos proventos da aposentadoria em três parcelas iguais, a partir de 2017. O limite da gratificação vai passar de 30 para 70 anos.
BENEFÍCIOS MANTIDOS
O novo acordo manteve o reajuste do auxílio-alimentação de R$ 373 para R$ 458. Na assistência à saúde, segundo o ministério, o valor per capita médio passará de R$ 117,78 para R$ 145 e, no auxílio-creche, de R$ 73 para R$ 321. Segundo o Planejamento, as altas acompanham a inflação durante o período congelado.
NOVA ASSEMBLEIA
Na próxima terça-feira, os servidores do INSS fazem assembleia a partir das 14h, na Rua Pedro Lessa 36 – 6º andar, Centro. Os participantes vão analisar as propostas apresentadas pelo governo. A greve da categoria ocorre em 26 estados, incluindo o Rio de Janeiro. A paralisação atingiu mais de mil agências.
AUDITORES RECUSAM
Os auditores fiscais da Receita Federal também rejeitaram a primeira proposta de 21,3% em quatro anos e em breve devem receber o comunicado oficial sobre a redução do prazo para dois anos. A categoria também está paralisada há mais de duas semanas e teve adesão em vários estados do país.