A Fera de Macabu, a mais controversa pena de morte do Brasil Império
Manuel da Mota Coqueiro (1799–1855), rico fazendeiro do norte fluminense, ficou conhecido como “A Fera de Macabu” após ser condenado à morte acusado de mandar assassinar uma família de colonos que vivia em sua fazenda, em 1852. O crime chocou a região: o meeiro Francisco Benedito da Silva, sua esposa e vários filhos foram mortos a facadas, e apenas uma filha grávida, Francisca, sobreviveu.
Antes do crime, Mota Coqueiro mantinha conflitos com Francisco Benedito, especialmente após ter engravidado sua filha. Além disso, o fazendeiro possuía muitos inimigos locais, inclusive parentes e proprietários que tinham disputas com ele. Após o massacre, algumas testemunhas principalmente escravos e desafetos afirmaram que os assassinos teriam agido por ordem do fazendeiro, embora **não tenham sido apresentadas provas concretas.
O caso ganhou grande repercussão na imprensa, que passou a chamá-lo de “Fera de Macabu”. Em meio a forte pressão popular, Mota Coqueiro foi condenado à morte. Mesmo podendo conceder perdão, o imperador Dom Pedro II negou a graça imperial. Após anos preso aguardando recursos, ele foi enforcado em 6 de março de 1855, em Macaé, sempre declarando sua inocência.
Posteriormente surgiram versões sugerindo que ele poderia ter sido inocente incluindo rumores de que o verdadeiro mandante teria sido sua própria esposa, movida por ciúmes. No entanto, nada foi comprovado definitivamente.
Um renitente erro historiográfico insiste em afirmar que a execução de Mota Coqueiro foi a última no Brasil Imperial, em decorrência de o imperador D. Pedro II ter ficado abalado por mandar executar “um inocente”. Desde então, não teria mais permitido a aplicação da pena de morte no país. Esta versão veio ao encontro do gosto de monarquistas insatisfeitos com a Proclamação da República e assustados com a carnificina no governo de Floriano Peixoto.
Mota Coqueiro não foi o último executado, nem mesmo o último homem livre executado no Brasil. Depois de sua execução, o Imperador mandou executar pelo menos dezesseis homens livres: entre 1855 e 1865, oito réus foram efetivamente executados; sobre cinco faltam informações, e três tiveram a sua pena comutada posteriormente. Entre 1855 e 1876, no mínimo 30 escravos foram executados por enforcamento. Quanto à justiça militar, entre 1855 e 1860, durante a Guerra do Paraguai, o Imperador negou a graça imperial a pelo menos cinco militares, dentre trinta e cinco condenados à morte.
O último homem livre condenado à morte pela justiça civil e executado foi, provavelmente, pois não há notícias de que alguém o tenha sido posteriormente, José Pereira de Souza, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861. O último condenado à morte pela justiça civil e executado foi o escravo Francisco, enforcado em 1876, em Pilar das Alagoas.