Murilo Pajolla, Brasil de Fato – A Amazônia Legal concentrou quase metade de todos os conflitos no campo registrados em 2023 no Brasil pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 2.203 episódios contabilizados no ano passado, 1.034 ocorreram na região amazônica, que compreende nove estados brasileiros.

Segundo a CPT, que produz anualmente o relatório Conflitos no Campo, este é terceiro maior número de casos em toda a série histórica, que começou em 1985. Em primeiro lugar ficou 2020, com 1.167 ocorrências, e em segundo vem 2022, com 1.117 registros.

Das 31 pessoas assassinadas por conflitos no campo em 2023, 19 estavam na Amazônia. Foram registradas 54 ocorrências de trabalho escravo, com 250 trabalhadores resgatados, principalmente no Pará e Maranhão. Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na região amazônica.

Em 2023, o Pará liderou a contagem por estado com 226 conflitos. As Terras Indígenas (TIs) Munduruku e Kayapó foram as mais impactadas. Maranhão (206) e Rondônia (186) vêm em seguida. A região Norte foi a que mais teve conflitos no campo em 2023, com 810 ocorrências.

Entre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186).

Retomadas e ocupações – Em 2023, a Região Norte registrou 22 ações de ocupações e retomadas, com 2.316 famílias participantes. Os acampamentos somaram 12 ocorrências envolvendo 1.412 famílias.

“No Pará, o destaque é para as ocupações nas Fazendas Bom Jesus e Santa Maria, entre os municípios de Marabá, Curionópolis e Parauapebas, com cerca de 1.000 famílias”, pontuou em nota a CPT.

Quem são as vítimas e os causadores – A violência individual afetou 1.108 pessoas na Amazônia Legal, o equivalente a 75,5% do total de vítimas registradas pela CPT em 2023. As principais vítimas são pequenos proprietários e indígenas, seguidos por sem terra, e os principais causadores são fazendeiros, grileiros, garimpeiros e empresários.

As invasões motivaram a maior parte dos conflitos, com Roraima e Amazonas mais afetados. O Amazonas lidera em registros de pistolagem no Brasil (7,3 mil famílias atingidas), enquanto Rondônia é líder disparado em famílias ameaçadas de despejo (7,1 mil). O Amazonas vem na sequência, com 2.293 famílias sob ameaça de expulsão.

Os conflitos por água na Amazônia diminuíram de 131 para 95 ocorrências entre 2022 e 2023, mas ainda estão acima da média dos últimos 10 anos. Os principais tipos de conflitos são destruição/poluição e não cumprimento de procedimentos legais.

Crédito de carbono gerou conflitos – O relatório Conflitos no Campo também revela que a violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, chamada de Amacro, com 200 conflitos registrados. 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidas em conflitos relacionados a projetos de carbono em 2023, liderados pelo Pará.