A denúncia oferecida pelo MPPE foi recebida pelo juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, nessa quarta-feira (13). O casal deverá responder pelo crime de transfobia, previsto no artigo 2ºA da Lei nº 7.716/1989.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de transfobia aos delitos de racismo e injúria racial.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o processo seguirá com a citação dos acusados e intimação de seus advogados para apresentarem resposta no devido prazo legal.

O documento da denúncia, acessado pela reportagem da Folha de Pernambuco, cita a presença de “elementos probatórios que demonstram a materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva”.

“O conjunto probatório é composto por Boletim de Ocorrência, declarações da vítima e de testemunhas oculares, bem como registros audiovisuais, que corroboram a narrativa”, diz trecho da denúncia.

No dia do caso, Kely publicou em suas redes sociais que foi impedida de usar o banheiro feminino da academia pelo casal. Eles teriam dito que havia um “banheiro inclusivo” para ela, no andar de baixo do estabelecimento.

A denunciada Kerolayne Klécia da Silva se defendeu na época afirmando que tentou orientar a personal a usar o “banheiro inclusivo” para “se sentir mais à vontade” após confundi-la com uma mulher trans.

Já Marcos Aurélio Mendes Leite afirmou que estava na parte inferior da academia, conversando com outra pessoa, quando um aluno chegou e disse que a sua esposa estaria sendo agredida “por um homem”.

“No calor do momento, não tem como a pessoa pensar direito. Eu disse ‘você é uma inclusiva’, tanto que tem um banheiro para você lá embaixo”, afirmou o homem, na ocasião.

A reportagem entrou em contato com a defesa do casal para repercutir a denúncia e aguarda retorno. O texto será atualizado com a resposta.