Estudante não pode ser reprovado por falta se apresentar atestado médico
Em pedido de mandado de segurança, o estudante do sexto semestre de medicina declarou ter apresentado um documento médico atestando que, em um dos dias que faltou, estava tratando de uma amigdalite, mas que este não foi aceito pela universidade.
Empresa não pode cortar plano de saúde enquanto discute demissão na Justiça
Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em man
Suspeito de estuprar e matar menina de 8 anos é pai de amiga da vítima
Na delegacia, após ter informado à mãe de Giovana a tragédia, o pintor, de 40 anos, apresentou versões diferentes dos fatos e foi preso temporariamente. Contudo, por falta de provas, foi liberado. Na tarde de terça-feira (6), entretanto, a Justiça determinou a prisão preventiva d
Mãe é proibida de assistir aulas acompanhada da filha e professor ameaça levá-la para Conselho Tutelar
Estudante, que não tinha com quem deixar a filha, foi criticada pelo professor, que alegou que presença de criança atrapalha as aulas
Operação “PERFIL FALSO” reprime crimes de estelionato sexual contra mulheres na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), deflagrou hoje, dia 08 de março, a Operação “PERFIL FALSO” para reprimir delitos de estelionato e violação sexual med
Ministério Público pede afastamento de presidente da Federação Paulista de Futebol
Para o promotor Marcelo Milani, houve improbidade administrativa da parte do presidente em ignorar uma recomendação do MP de julho do ano passado. Pelo mesmo motivo, também prescreve o afastamento de dois comandantes da Polícia Militar do estado: Nivaldo Restivo e
Rádios, televisões e jornais repudiam resolução do TSE
A Folha de São Paulo classificou esta resolução de “obscurantismo” embora seja quase certo que, em nome da liberdade de imprensa, ela será declarada inconstitucional pelo
Suítes de prisão da Lava jato são transformadas em quartos de motel
Em fotos feitas pelo MPE, é possível ver um quarto semelhante ao de um motel, com uma cama de casal, paredes pintadas de rosa e verde e luzes vermelhas. Os quartos também são equipados com televisões e piso de porcelanato. No anexo, há um banheiro com chuveiro e cortina d
Juiz arquiva inquérito que apurava extorsão de jornalista à J&F
A acusação foi feita pelo lobista da empresa, Ricardo Saud, em sua delação premiada. Ele disse que Cláudio Humberto cobrava R$ 18 mil por mês para não falar da empresa em seu site, o Diário do Poder.
O diretor de comunicaçã
Para 5 ministros, nova eleição independe de fim de processo de cassação de diploma
Com esse entendimento, o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.165/2015, conhecida como “minirreforma eleitoral”. A ação sobre o tema, relatada por ele, começou a ser jul