Home » Archives by category » Justiça (Page 1008)

Deixar criança passear com cão grande demonstra negligência em caso de ataque

Deixar criança passear com cão grande demonstra negligência em caso de ataque

Ele foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais, além de R$ 1,9 mil pelos danos estéticos causados. A dona do cachorro atacado afirmou que houve negligência do réu ao permitir que uma criança de menos de 10 anos levasse seu cachorro para passear. 

Ofensiva por provas da Odebrecht cria atrito no Ministério Público

Ofensiva por provas da Odebrecht cria atrito no Ministério Público

Segundo ele, o acordo de Curitiba não tem relação com legislação de improbidade e por isso o Ministério Público de São Paulo não irá assiná-lo. Lembra que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já decidiu que o procedimento só teria validade com aval da AGU (Advocacia-Geral da União) e CGU (Controladoria-Geral da União) —o que não aconteceu.

Presidentes dos TJs consideram inadmissível paralisação de juízes federais

Presidentes dos TJs consideram inadmissível paralisação de juízes federais

Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como “inadmissível” ato programado por juízes federais  para defender aumentos e benefícios à classe. Reunidos durante encontro em Alagoas, os desembargadores manifestam repúdio ao movime

Paralisação de juízes federais é inconstitucional, declara OAB-DF

Paralisação de juízes federais é inconstitucional, declara OAB-DF

Segundo a Ajufe, a revisão do subsídio de acordo com a inflação está atrasada desde 2015 e representa perda acumulada de 40%. Uma das preocupações da classe

MPF aciona ex-prefeitos de Irecê por desviar R$ 3 milhões destinados ao acesso à água

MPF aciona ex-prefeitos de Irecê por desviar R$ 3 milhões destinados ao acesso à água

De acordo com as ações os réus cumpriram apenas 20% de um convênio no valor de aproximadamente R$ 15 milhões, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MPF aponta que a reprovação da pres

Ator Darlan Cunha é preso no Rio

O artista foi identificado com um mandado em aberto contra ele, por lesão corporal e violência doméstica

Cliente é estuprada, forçada a sacar dinheiro e banco nega reembolso

Cliente é estuprada, forçada a sacar dinheiro e banco nega reembolso

Os representantes do Itaú alegaram que a cliente agiu com imprudência por estar sem o namorado no momento do crime

Justiça manda exonerar esposa e sobrinho do prefeito de Itabuna

Justiça manda exonerar esposa e sobrinho do prefeito de Itabuna

A justiça determinou a exoneração da esposa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, Sandra Neilma Ramos Costa, secretária de Assistência Social, e do sobrinho, Dinailson Oliveira, o Son Gomes, secretário de administra

Já não se fala na licitação fraudulenta da propaganda do BB

Já não se fala na licitação fraudulenta da propaganda do BB

Caiu no esquecimento a fraude à licitação de R$3 bilhões do Banco do Brasil, a primeira do governo Temer, para agências de publicidade que gastariam a bolada por 5 anos, sendo mais de R$500 milhões somente em 2018. A Folha an

PGR é contrária ao benefício de regime semiaberto ao Luiz Argôlo

PGR é contrária ao benefício de regime semiaberto ao Luiz Argôlo

Condenado a quase 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a ressarcir a Petrobras em mais de R$ 1 milhão, o ex-deputado Luiz