Advogado de Lula chama de “ilegal” manutenção do bloqueio de bens do ex-presidente
Contraria a Constituição Federal a decisão proferida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que afastou o cabimento de mandado de segurança para impugnar decisão manifestamente ilegal proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal Cr
Bolsonaro perde ação contra o jornal “O Dia”, que publicou charge de que ele não gostou
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Márcia Alvarenga, “a honra do pleiteador não foi violada porque, na sua perspectiva individual, a associação de sua imagem ao chamado crítico sobre suas ideias contrárias à diversidade de gênero não afeta, de modo relevan
Juízes que criticaram impeachment de Dilma serão homenageados pela Alerj
Em parecer, Streck fez referência à doutrina dos dois corpos do rei, segundo a qual as posições pessoais do agente público devem ser separadas da sua atuação no cargo, mas coexistindo. Ou seja, os juízes “podem colocar suas opiniões à vontade, atuando em um dos
TCM rejeita contas da Prefeitura de Xique Xique
A administração municipal investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$42.116.865,54, que representa apenas 24,22% dos recurs
Contas da Prefeitura Seabra (BA) são rejeitadas pelo TCM
O gestor contrariou dispositivo constitucional ao não investir o percentual mínimo de 25% na área da educação, aplicando apenas 24,10% dos recursos disponíveis para este fim, irregularidade que por si só compromete o mérito das contas. Além disso, a relatoria apur
PF diz que recebeu apenas 7 das 9 malas do bunker de R$ 51 milhões associado a Geddel
O documento não explica onde estão as malas, relatando apenas que, no recebimento do material, “foi constatado a presença de somente 7 malas, se
MPT resgata 19 pessoas mantidas como escravos em fazenda na Bahia
Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição semelhante à de escravos foram resgatados nessa segunda-feira (27) da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia.
Claudia Leitte é condenada a indenizar ex-guitarrista
O juiz Adriano Bezzera Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu que o músico trabalhou para a cantora a partir de provas testemunhais
TRF-4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de R$ 16 milhões de reais do ex-presidente Lula. O bloqueio foi determinado inicialmen
STF vai julgar se polícia viola sigilo ao acessar celular de suspeito
O caso envolve um homem condenado em primeiro grau por roubo no Rio de Janeiro. Acusado de agredir uma mulher na saída de uma agência bancária e de levar a bolsa d