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Supremo autoriza São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul a proibir amianto
Depois de ter autorizado estados a proibir a venda e o uso de amianto em qualquer situação, o Supremo Tribunal Federal autorizou leis de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul a também banir o mineral. Por maioria, o Plenário declarou constitucionais leis dos
CNJ divulga remuneração de juízes e desembargadores de MG, do ES e do TRE-SP
A relação foi elaborada depois que a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, mandou todo o Judiciário (com exceção do Supremo Tribunal Federal) enviar folhas de pagamento de cada juiz e desembargador, inclusive “verbas especiais de qualquer natureza”. A medida foi tomada
Programa Mais Médicos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal
Prevaleceu o entendimento adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou os argumentos apresentados pela AMB. Entre os pontos abordados, o ministro discutiu o atendimento ao direito à saúde, a necessidade de validação do diploma do médico estrang
MP investiga denúncia de tortura com choque em cadeias de Goiás. Vídeo
Imagens mostram detentos sendo agredidos com arma de choque elétrico em três cadeias, entre elas, a de Formosa, no Entorno do DF SUZANO ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) abriu inquérito civil público para investigar denúncia de tortura cometida por agentes penitenciários em pelo menos três cadeias do estado. Nas imagens gravadas […]
Rui Costa diz não ter cálculo do impacto que aumento no número desembargadores no TJ-BA vai causar aos cofres
À época, Fabrício de Castro Oliveira, conselheiro federal da OAB pela Bahia e virtual candidato à sucessão de Luiz Viana à frente da seccional local, teceu duras críticas à ideia. Ele afirmou que a intenção do TJ-BA é uma inversão de prioridades já que, segundo estudos do Conselho Nacional de Justiça, o grande gargalo da Justiça baiana é justamente no primeiro grau, onde quase 84
Rosinha Garotinho deixa prisão no início da madrugada
A ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, deixou a prisão no início da madrugada desta quinta-feira (30). Rosinha deixou a Cadeia Pública de Benfica, na Zona Norte, à 0h21. Ela saiu do complexo com um ventilador de chão, estava acompanhada de
Acabar com o “foro privilegiado” pode não ser uma boa solução, diz o ministro Gilmar Mendes
Para Gilmar, esse pedido de vistas ensejará aos dois poderes encontrar uma solução negociada. Ele entende que seria um erro remeter todos os processos que
Tribunal cassa nomeação de conselheiro acusado de crime no TCE de Alagoas
Depois de desafiar o Judiciário, descumprindo decisões, quando presidiu o TCE de Alagoas, Cícero Amélio foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto de 2016, em decisão no âmbito da ação penal 830/DF, que o julga pela acusação dos crimes de prevaricação e falsidade ideológica, após representação do conselheiro Anselmo Brito ao Ministério P
PF cumpre mandados contra o ex-governador tucano Teotônio Vilela Filho
Ação é decorrência das investigações sobre “atos ilícitos” praticados durante a obra do Canal do Sertão, contratada na gestão do PSDB
Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma é inconstitucional
Constituição afirma que os trabalhadores devem ser protegidos contra despedida arbitrária ou sem justa causa