Defesa de Bolsonaro aponta falhas no ordenamento jurídico brasileiro
Responsável pela defesa de Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi afirmou que o ex-presidente não pode ser punido por ter participado de reuniões e que os encontros, segundo ele, não deveriam ser classificados como algo mais do que atos preparatórios.
Corregedoria do TJ-BA instaura processo disciplinar para apurar irregularidades em serventia extrajudicial
Constam ainda denúncias de registros fraudulentos, irregularidades em retificações e desmembramentos de áreas, quebra da ordem cronológica de protocolos para beneficiar particulares, além de violação à Lei de Registros Públicos, à Lei dos Notários e Registradores e à Lei Geral de P
Julgamento da trama golpista: defesas não negam reuniões e esvaziam discurso usado pelo clã Bolsonaro no exterior
Chamou atenção a ausência de um dos principais argumentos usados pelo clã Bolsonaro fora do Brasil e que resultou em sanções ao país: a ideia de que haveria uma “ditadura judicial” e de que os processos representam perseguição política. Nenhum advogado dos réus levou essa tese
Homem e adolescente trocam tiros com a PM; idoso é feito refém
Os suspeitos foram detidos e com eles a PM apreendeu armas, carregadores e munições
Confira como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus no STF
Análise do caso será retomada nesta quarta, às 9h, com as sustentações orais das defesas
MPBA no Júri: Justiça condena cinco réus por homicídio qualificado em Xique-Xique
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo a prática de homicídio qualificado em concurso de agentes, com penas que variam de 20 a 31 anos de reclusão, todas em regime fechado. Diego Santos Silva recebeu a pena mais elevada, de 31 anos e 4 meses de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de
MPBA no Júri: Tia e sobrinho são condenados a mais de 20 anos de prisão por homicídio de líder sindical em Irecê
Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público em júri realizado no dia 20 de agosto
Mulher é esfaqueada até a morte pelo ex-companheiro
A Polícia Militar (PM) informou que a vítima foi encontrada sem vida no local por volta das 11h, e o corpo foi removido pelo Departamento de Po
Brasil registrou média de 14 internações de crianças vítimas de acidentes por hora em 2024
Quedas lideram o ranking das ocorrências, representando 44% dos casos