“Lava jato” terá inquéritos diferentes para cada partido investigado
“Todavia, o modo como se desdobram as demais atividades investigativas e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligên
Danos morais: Joaquim Barbosa é condenado a pagar R$ 20 mil por ofender jornalista
A preliminar foi superada por três votos a dois. Venceu o entendimento do relator do caso, o desembargador Cruz Macedo, de que Joaquim não falou como presidente do Supremo ou do Conselho Nacional de Justiça quando destratou o jornalista. A preliminar havia s
TCM aprova sem ressalvas contas da Câmara de Andorinha
Ressalva – As contas das Câmaras de Rio do Pires e Santa Cruz Cabrália, de responsabilidade dos vereadores Robinson Carlos Pinto
Contas da Câmara de Buritirama são rejeitadas
O relator, conselheiro Paolo Marconi, destacou como ressalvas a ausência e/ou inserção incorreta de dados no sistema SIGA, apresentação do relatório de controle interno em desacordo com a norma vigente e a não divulgação no site da Câmara das informaçõ
Ex-presidente Lula é indiciado pela Polícia Federal
O indiciamento foi feito com base na “Operação Janus”, deflagrada em maio deste ano, que investiga contratos relacionados à construtora e pe
PF acaba com ‘crime perfeito’
A empreiteira Odebrecht faturou 26 dos 48 projetos de infraestrutura na América Latina até 2012. Apenas em Angola tinha 35 grandes obra
Defensores públicos se manifestam contra prisão antes do trânsito em julgado
As ações pedem que o Supremo reconheça que o artigo 283 do Código de Processo Penal, que exige o trânsito em julgado da condenação para o cumpri
STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo
A discussão chegou ao Supremo em duas ações declaratórias de constitucionalidade sobre o artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo diz que o
Deflagrada operação em prefeitura pernambucanas
Todos os investigados foram encaminhados pela Polícia Civil à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife, onde estão sendo ouvidos pelos integrantes do Gaeco e policiais civis e, posteriormente, serão liber
Justiça determina implantação de sistema de esgotamento sanitário em Barra do Choça (BA)
Segundo a promotora de Justiça, a Embasa não opera sistema de esgoto em Barra do Choça. O Município possui um sistema local de esgotamento sanitário no Distrito