Deputado é cassado por ter aparecido demais em jornais durante campanha
Por ter muitas notícias a seu favor em dois jornais da cidade de Marília, no interior paulista, o deputado estadual José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB) teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A decisão deixa o político inelegível p
Diretor da Globo ganha mais uma ação contra apresentador da Record
Diretor de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel ganhou mais uma batalha na Justiça contra o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amo
Concursados, mas não blindados
Em meio à possibilidade de demissões de servidores concursados em prefeituras, para readequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o advogado A
O fracasso da segurança pública: o sistema carcerário
Por José Maria Nóbrega Jr. A segurança pública é um direito civil e social. As instituições coercitivas responsáveis pela garantia dos direitos civis são formadas por peças e engrenagens que precisam funcionar adequadamente. Além das polícias e da justiça, o sistema carcerário/penal necessita de administração moderna e de um modelo claro de proposta para a […]
TJ manda município exonerar assessores jurídicos não concursados
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, sob a alegação de que a Constituição prevê que apenas os cargos de direção, chefia e ass
Ex-diretores do Detran e FEA são acionados por irregularidades em convênio
Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público estadual contra os dois ex-diretores do Departamento Estadual de Tr
Mello Júnior recebe adesões para a campanha de Desembargador em todo Estado
“Reafirmei com cada um deles e com toda a classe o nosso compromisso na defesa das prerrogativas dos advogados militantes e no atendimento as dem
Sergio Moro desmente texto no qual teria dito ter provas para prender Lula
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da maior parte dos processos da operação “lava jato”, negou nesta terça-feira (26/1) ter da
OAB apoia que juízes federais atuem na 1ª instância da Justiça Eleitoral
Em ano de eleições, além das mudanças na legislação, como a proibição de doações de empresas para campanhas, a própria Justiça Eleitoral pode mu
Procon/Juazeiro reitera a ilegalidade de vendas casadas
Proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado. Confira sete ações que