Ex-chefe do DOI-CODI é denunciado por homicídio e ocultação de cadáver
O ex-chefe do DOI-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela suspeita de homicídio e oculta
Em encontro com Cunha, Lewandowski diz não haver dúvidas sobre impeachment
Durante a audiência, os assessores de Lewandowski entregaram a Cunha cópia da ata do julgamento, na qual constam os termos da decisão do plenário
Desrespeitar vagas para pessoas com deficiência passa a ser infração grave
A partir do dia 06 de janeiro de 2016 entra em vigor a Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência que altera algu
Globo não deve indenizar Fernandinho Beira-Mar por reportagem no Fantástico
Só há dano moral se houve ataque a honra, dignidade ou reputação capaz de gerar intenso sofrimento. As situações que causam mero aborrecimento, mágoa ou ir
Justiça libera executivos de Galvão Engenharia, OAS, Coesa e Barbosa Mello
Os executivos das empreiteiras Galvão Engenharia, OAS, Coesa e Barbosa Mello ganharam liberdade três dias após serem presos por determinação da Justiç
Toffoli mantém critérios de desempenho para acesso de partidos a rádio e TV
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter os novos critérios de acesso aos canais televisão e emissoras de rádio da chamada m
Crise hídrica no sul do estado motiva recomendação sobre abastecimento de água
O documento, assinado pelos promotores de Justiça Yuri Mello, Aline Salvador e Renata Lazzarini, recomenda reforço na fiscalização ambiental através de vistorias nos estabelecimentos que estejam utilizando ilegalmente a água como matéria prima; a r
Justiça determina reforço para combate a incêndio na região de Jacobina
A Justiça determinou à empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda. e ao Estado da Bahia uma série de providências com o objetivo de reforçar ações para debelar os focos de incêndios que afetam a região dos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba e Caém. A decisão
Renan reage à quebra de sigilo que ele mesmo ofereceu ao STF
Principal aliado da presidente Dilma no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi alvo de mandado de busca e apreensão, durante as apreen
TSE extingue representação de Aécio contra Dilma e Temer
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral arquivou uma representação ajuizada pela Coligação Muda Brasil (PSDB, PMN, SD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC e