Advogado de SC pagará multa por desacatar servidores da Justiça Federal
A imunidade profissional concedida ao advogado no parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não engloba a prática do crime de desacato. Além disso, o direito constitucional à liberdade de expressão não é absoluto, na medida em que comporta
Janot pede ao STF para abrir 3º inquérito contra Agripino Maia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Se for ace
Janot classifica Cunha de ‘delinquente’ em pedido de afastamen
Ao justificar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo
Ministro afasta exigência de decisão colegiada para suspender direito de resposta
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar a fim de garantir ao magistrado integrante de tribunal a prerrogativa de suspender, em recurso, o direito de resposta sem manifestação prévia de colegiado. A decisão foi tomada
Empreiteiro cita repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer em mensagem a Cunha
A informação sobre o suposto pagamento em uma das manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavazcki. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e o pres
Cunha teria vendido rádio em Pernambuco sem autorização de ministério
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria vendido uma rádio em Pernambuco sem autorização do Ministério das Comunicações, segundo repor
Credores aprovam plano de recuperação da OAS
Após um longo e complexo processo de negociação de uma das maiores reestruturações de dívida do país, os credores do Grupo OAS, reunidos em assemblei
Polícia encontra submarino usado para transportar drogas em ilha no Pará
A polícia encontrou esta semana numa ilha do município de Vigia, no Pará, um submarino que seria utilizado para transportar drogas para os Estados Unidos e Europa. A embarcação foi retirado da ilha nesta sexta-feira (18), mas apresentou uma pane no motor e teve que permanecer no litoral de Colares até ser rebocado para Belém, na próxima segunda-feira (21).
“Japonês da Federal”, que já ganhou até música, pede convocação de agentes para combater a corrupção
O agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido por “japonês da Federal” e famoso por suas constante presença em prisões da Operação Lava Jato, fe
Após ação do MPF, Ministério da Saúde reafirma eficácia de 98% da vacina contra o HPV na prevenção do câncer de colo de útero
União, Estado de Minas Gerais, Anvisa e o Município de Uberlândia têm um prazo de 72 horas para rebater ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede a interrupção da vacinação contra o HPV em todo o país