MPF/BA denuncia ex-administrador de empresa de plano de saúde por crime contra o sistema financeiro
O denunciado não apresentou os documentos fiscais, devidos em razão da liquidação extrajudicial da empresa.
Construtora é condenada por humilhações feitas por gestor
Gerente jurídico atirava objetos em funcionários, fazendo com que muitos pedissem demissão por não suportar o tratamento na chamada “sala do inferno”
McDonald’s é processado por fraudar controle de ponto de adolescentes
Multinacional pode pagar R$ 2 milhões por obrigar menores de 18 anos a trabalharem mais do que o permitido
Sexo em área militar é crime, mas lei não pode falar em pederastia
“A manutenção de um dispositivo normativo que torna crime militar sexo consensual entre adultos, ainda que sem a carga pejorativa das expressões pede
Justiça Federal condena ex-prefeito de Piripá (BA) por improbidade administrativa
A condenação de Luciano Rocha foi requerida em razão de irregularidades no convênio firmado entre a prefeitura e o Indesp para a construção de uma quadra poliesportiva
Publicação de conteúdo pornográfico envolvendo menores na internet é crime federal
De acordo com o parecer, “publicadas as fotos na rede mundial de computadores (world wide web), os resultados instantaneamente ultrapassam os limite
MPPE requer na Justiça nova eleição para conselheiros tutelares no Recife
As promotoras de Justiça Jecqueline Elihimas e Rosa Maria Salvi da Carvalheira, que ingressaram com a ação civil pública, justificam que a rapidez em o
PT perde mais uma ação movida contra revista Veja por difamação
O Partido dos Trabalhadores perdeu mais uma ação que movia por difamação contra a revista Veja. No caso agora analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrit
Prefeito é condenado por fraude com recursos da merenda escolar
O prefeito foi acusado de adquirir na empresa Oldacir Luiz Valdier ME gêneros alimentícios a preços superfaturados para o preparo de merenda escolar, além de pagar pela compra de produtos que nunca foram entregues nas escolas municipais, como 68 kg de alcatra, 95.5 kg de con
MPT tenta impedir terceirização em hospitais públicos do PI
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) protocolou, no dia 23 de outubro, uma petição na Justiça do Trabalho requerendo que o Estado do Piauí seja impedido de promover a terceirização de atividades fim, por meio da contratação de Organizações Sociais