Relator do Orçamento prepara corte de ‘excessos’ no Judiciário
Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o relator-geral do Orçamento da União em 2016, deputado Ricardo Barr
Exame psicológico em concurso deve possibilitar recurso de candidato
Testes psicológicos podem ser exigidos desde que com base em critérios objetivos e que o candidato possa apresentar recurso para ser reavaliado. Com base nisso, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento à apelação de um candidato ao cargo de agente pe
Em audiência no STJ, Procons defendem regionalização de ações contra operadoras
A maioria das entidades de defesa do consumidor se mostraram favoráveis que o julgamento de ações de consumidores contra o bloqueio de internet em
A iniciativa teve apoio da I Caminhada Radiológica 2015
Advogados que apoiam a chapa Coragem para Renovar 77 e os integrantes da chapa, liderada por Cárlos Rátis, participaram, neste domingo (08.11), de uma cam
Banco é condenado por condicionar promoção a renuncia a sindicato
Empresa que exige que funcionário renuncie a cargo no sindicato de sua categoria prejudica a carreira dele e viola o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar empregado de uma agência em Barra Mansa (RJ). […]
Cabe ao MPF investigar irregularidades municipais na área da saúde
É atribuição do Ministério Público Federal investigar supostas irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) nas secretarias de saúde de Luís Domingues e Carutapera, ambos municípios do Maranhão, decidi
Mulher acusada de furto por levar compra sem sacola será indenizada
Por ter sido abordada na saída de um hipermercado e acusada de furto pelo segurança, uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, que manteve sentença da 9ª Var
Com carro de luxo, jogador do Fluminense se envolve em acidente
O zagueiro Henrique, do Fluminense, se envolveu em um acidente em Niterói, na manhã deste sábado. Ele dirigia sua Mercede-Benz prata na Estrada do Cachoeira, no
Associação Brasileira de Imprensa lança nota sobre proposta de Direito de Resposta
Projeto prevê que o cidadão que se sentir ofendido pode exigir a retificação da informação em espaço proporcional à notícia divulgada
Advogados (as) LGBTs vão entregar Carta da Diversidade a Carlos Rátis nesta sexta (06)
Os advogados e advogadas LGBTs vão entregar, nesta sexta-feira (06.11), às 20h30, no comitê da chapa Coragem para Renovar 77, na Pituba, a Carta da Diversidade, que contém as propostas do movimento para o Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e candidato à Presidência da OAB-BA p