Trabalhador obtém aposentadoria mesmo sem provar recolhimento
O Instituto Nacional de Seguro Social terá que pagar aposentadoria a um ex-funcionário da Eletrobras, cujos comprovantes de recolhimento para a Previdência foram destruídos no incêndio ocorrido na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2
Juiz invalida demissão por justa causa de mãe que faltou para amamentar bebê
A lei federal determina que empregadores que têm mais de 30 funcionárias devem disponibilizar área apropriada para amamentação. Baseado nisso, o ju
“No Brasil, estamos usando a pena como instrumento de vingança institucional”
Em quatro anos e dez meses, o ministro João Otávio de Noronhaserá presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dos mais antigos integrantes da corte, ele p
Um em cada três deputados do Conselho de Ética é alvo de inquéritos no STF
Levantamento feito pelo Estado mostra que sete dos 21 deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados são alvos de ações no Supremo Tribunal Federal. Entre eles, três já foram formalmente denunciados e respondem como réus a ações penais no tribunal. Os procedime
Esquenta campanha pelo comando da OAB-BA
Viana disse desconhecer o fato. “Em relação a mim, não há nenhum fundamento. Eu estimulo os colegas a se candidatar. É bom para a OAB que haja muitas chapas”, disse. Rátis, ligado ao também ex-presidente Saul Quadros, disse também que desconhece o fato. “Se isto
Juiz proíbe fotos do corpo de Cristiano Araújo no Google
Já o vídeo mostra a preparação do corpo e a funcionária da clínica de tanatopraxia (técnica de conservação de corpos) narrando. “Vou virar para cá para mostrar”, diz, enquanto mexia no corpo do cantor. Em outro momento, a pessoa vira a câmera para o próprio rosto e pede p
Banda de Maria Gadú tem prejuízo de R$ 85 mil em assalto
O empresário da artista, Luis Felipe Couto, afirmou ao jornal que foram levados todos os instrumentos da banda, equipamentos e até mesmo a mala com as roupas de Maria, que havia acabado de chegar de São Paulo, onde mora. Somente o violoncelo de um dos músicos, que tem
MPF vai cobrar de Pizzolato R$ 170 mil por despesas com extradição
O Ministério Público Federal (MPF) vai cobrar do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato o valor de R$ 170 mil pelas despesas envolvendo o processo de extradição da Itália para o Brasil. A informação foi divulgada hoje (23) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pizzolato chegou ao país na manhã de hoje. […]
Telemar e GVT são processadas por venda casada
Na ação, o MPF quer que as empresas não vinculem a contratação de internet banda larga à aquisição do serviço de telefonia fixa.
Concurso Público: Justiça determina que o Hemope se abstenha de celebrar novos contratos temporários ou renovar os existentes
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu parcialmente liminar determinando à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) que se abstenha de realizar novas contratações temporárias, bem como de proceder com qualquer re