Ofensas a Gilmar Mendes custam mais de R$ 500 mil à Carta Capital
Ao analisar o caso, em recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o valor das indenizações e ainda condenou a revista e os jornalistas por mais duas notícias que, em primeira instância, não haviam sido motivo da condenação. De acordo com o TJ-DF,
Luize Altenhofen processa Band e Justiça determina pagamento de R$ 1,7 milhão
Luize Altenhofen deixou a Band em 2012. Três anos depois, a apresentadora está prestes a receber uma indenização milionária da sua antiga emissora. Luize entrou na Justiça co
PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar senador Agripino Maia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procurad
Prefeito desobedece ordens judiciais e pode perder mandato
A ação pede, liminarmente, o afastamento cautelar do prefeito e a indisponibilidade de seus bens até o montante de R$ 708.256,71. No final, se condenado, ele estará sujeito às sanções da Lei 8.429/92, como suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público e de receber incentivos fiscais ou creditícios.
Juiz afasta prefeito por contratos superfaturados com ONG Casa Espírita Tesloo
O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior decretou o afastamento do prefeito de Guapimirim (RJ), Marcos Aurélio Dias (PSDC), acusado pelo Ministério Público do Estado de improbidade administrativa. Marcos Aurélio Dias deixará o cargo por seis meses. As investigações apontam que a Prefeitur
Prefeitura indenizará servidora exonerada durante gravidez
A ex-procuradora do município ajuizou ação sob o fundamento de que o não pagamento da indenização gerou insegurança ao seu futuro e à garantia de subsist
Associação de juízes critica eleição de dirigentes do TRT gaúcho
Ao eleger o desembargador Pedro Silvestrin, para ser o próximo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a corte ignorou a consulta feita com os juízes da região. Para o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, isso foi um
Empresa indenizará ex-funcionário inserido em “lista negra” por ajuizar ação
Por essas razões, a Turma determinou a reforma da decisão de primeiro grau, para condenar os réus, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais ao reclamante, fixada em R$ 15 mil, tendo em vista, sobretudo, a gravidade do dano, o caráter pedagógico e retributi
Preso recebe medidas cautelares na estréia das audiência de custódia em Alagoas
“Não há motivação a priori para que o acusado seja mantido preso”, afirmou o juiz. Ele determinou também o encaminhamento do acusado a uma clínic
Audiência pública revela crise financeira dos estados
A hermenêutica tradicional tem sido repensada diante de problemas jurídicos e políticos que se impõem aos Estados democráticos. A complexidade de determinadas questões constitucionais e os debates postos acerca da legitimidade democrática da jurisdição constituciona