MPF/SP publica nota oficial sobre situação da Unimed Paulistana
Nota fala sobre atuação conjunta do MPF, Procon, Ministério Público Estadual e ANS para minimizar problemas
STF absolve deputado acusado de ter dado umas pancadas na mulher
O pedido de absolvição partiu inclusive do Ministério Público Federal. Em parecer, a instituição disse que a ex-companheira de Lira reconheceu no decorrer do proc
Fim das doações de empresas já vale para 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin defendeu que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já vale para as eleições de 2016. “Eu estou
STJ tranca ação contra advogados que apontaram irregularidades de juiz
Para configuração da denunciação caluniosa, é indispensável que os fatos atribuídos à vítima não correspondam à verdade e que haja certeza de sua inocência por parte do autor. Com
Ex-funcionária da Caixa Econômica é condenada por improbidade
Durante dois meses, funcionária desviou R$ 41 mil de contas de correntistas. Ela deverá ressarcir esse valor ao banco
Construtora é processada por criar “lista negra”
O processo também prevê o pagamento de multa caso a incorporadora permaneça com a inclusão de nomes de trabalhadores na lista discr
MP recomenda a prefeito pernambucano coibir casos de nepotismo e demitir filha de secretária municipal
Como Isabelle Malaquias Soares não possuía nenhum vínculo com o município antes de ser nomeada, justifica-se o pedido de exoneração. Iron Miranda ainda l
Viúva de servidor demitido por decisão política garante pensão excepcional
A viúva de um servidor da Petrobras demitido por decisão política garantiu o direito de receber pensão por morte excepcional, em substituição ao benefício previde
Servidor do INSS é condenado por fraudar anotações em carteira de trabalho
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social foi condenado a cumprir pena de dois anos e quatro meses de reclusão e pagar 40 dias-multa por ter alterado as informações de períodos constantes na carteira de trabalho de um segurado para que ele pudesse obter a aposentadoria
Guia: veja o que muda nos direitos dos empregados domésticos a partir de outubro
A babá Dina Soares há 15 anos trabalha com a carteira assinada. Ela tem garantidos direitos como a jornada de trabalho e hora extra, mas a partir de outubro