Depois de 19 anos, PRF reajusta preços de serviços prestados
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União a nova tabela de preços dos serviços prestados pela Polícia Rodoviária Federal. Este é o primeiro reajuste em 19 anos. Além de atualizar os valores, a tabela também traz o preço de outros serviços prestados pela PRF que não estavam previstos na tabela anterior. Segundo a Polícia […]
Seis pessoas são denunciadas por fraudes na Previdência
O grupo atuava falsificando documentos para atestar o exercício de atividade rural para concessão de aposentadorias
Ex-comandante de policia é demitido por corrupção
Capitão Adjaldo foi condenado a seis anos de prisão por recebimento de R$ 15 mil por semana de bandido para passar informações de planos estratégicos da polícia
INSS não pode reaver benefício concedido por liminar que foi derrubada
Para o magistrado, as transferências decorrentes de liminares ou sentenças são um risco absorvido pelo sistema. “O princípio da solidariedade assegura que as contribuições do pessoal em atividade financiem a subsistência de quem foi atingido por uma contingência social, ainda que de mod
Justiça determina que Dnit e Prefeitura devem instalar rotatória na BR-158
Irregularidades no cruzamento da rodovia federal com a Avenida Antônio Trajano põem em risco a segurança dos usuários
Justiça proíbe universidade federal de estipular idade para candidato cotista
A decisão foi proferida no julgamento de um recurso da UFF que questionava a decisão de primeiro grau em favor de um estudante que havia prestado vestibular para o curso de Direito. O programa de ações afirmativas da universidade prevê a bonificação de 20% na
Denunciados empresários que cometeram estelionato milionário contra a Caixa
Os acusados tomavam empréstimos apresentando duplicatas falsas. Depois, as empresas tomadoras dos empréstimos eram fechadas sem pagar um centavo das dívidas, enquanto seus donos acumulavam patrimônio adquirido em nome de terceiros
Liberação de reajustes de planos de saúde é tema de reunião entre MPF e Ministério da Saúde
Ministro da Saúde garante que não haverá alterações sem amplo debate com a sociedade
Moro diz que foro privilegiado não impede que autoridade seja citada em ação
Por Sérgio Rodas O foro privilegiado garante que os ocupantes de certos cargos possam ser julgados apenas por determinados tribunais. Contudo, essa prerrogativa não assegura ao seu titular o direito de não ter seu nome citado por testemunhas ou delatores em investigações ou processos previamente desmembrados. Com esse argumento, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba […]
MPF denuncia prefeito por fraude em licitação e associação para o crime
Raellyson Monteiro é acusado de integrar esquema fraudulento para burlar o caráter competitivo de licitações e desviar de recursos federais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Raellyson Rodrigo de Oliveira Monteiro, atual prefeito de Mato Grosso (PB) e ex-membro da Comissão […]