Supremo aprova proposta de reajuste de 41% para servidores do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/8), uma proposta de reajuste de 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário. Em sessão adm
Justiça acelera passo contra vaquejada
“Temos aqui dois valores fortíssimos em confronto, o valor cultural e a proteção lato sensu do meio ambiente, que aqui resvala no tratamento inconforme d
MPT investigará explosão em fábrica de doces
O procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos determinou na segunda-feira (10) a expedição de um ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (STRE-CE) para fiscalização na empresa. “Solicitamos um relatório sobre o acidente para apu
Juiz determina retorno de traficantes cariocas ao regime fechado
O juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, determinou hoje (12) que os traficantes Ricardo Chaves de Castro Lima (Fu da Mineira), Cláudio José de Souza Fontarigo (Claudinho da Mineira) e Robson Aguiar de Oliveira (Binho do Engenho) regridam cautelarmente para o regime fechado. Os seis traficantes […]
No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
Senado quer proibir juízes de darem liminares onerosas para o SUS
As propostas recém-lançadas pelo Senado para “salvar” o governo federal incluem conter impactos da crescente judicialização da saúde no país. Os senadores querem “aperfeiçoar o marco jurídico” do setor e “avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tr
Indicação de Janot para recondução ao cargo de PGR é publicada no Diário Oficial
Mensagem da presidente da República consta no Diário Oficial da União desta terça-feira
MPF encaminha recomendação à empresa de telefonia Oi
Consumidor não deve pagar instalação de infraestrutura de linhas telefônicas fora da Área de Tarifa Básica
Ação do MPF contra Editora Abril por danos morais coletivos é retomada
Decisão do TRF-3 derrubou sentença que extinguia processo; Procuradoria pede indenização de R$ 1 milhão por reportagem discriminatória contra minorias étnicas
Friboi é proibido de realizar novas demissões em massa
Liminar impede empresa de dispensar funcionários nas plantas de nove municípios mato-grossenses, sob pena de multa de R$ 5 mi